Publicações arquivadas em TSE

Vento vira no STF e Seif consegue permanecer mais tempo no Senado

Publicado em: Quarta, 01 de Maio de 2024 às 13:15
Na sessão do Plenário do TSE, realizada na noite anterior, o relator que seria favorável à cassação de Seif surpreendeu com um parecer não pela improcedência do pedido, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator.

Julgamento sobre mandato de Moro vai agora ao TSE, para decisão final

Publicado em: Quarta, 10 de Abril de 2024 às 19:57
Para alguns juristas que acompanharam o julgamento no TRE-PR, Moro foi absolvido porque "jogou em casa". Foi julgado no Paraná, sua base eleitoral, e por integrantes do Judiciário paranaense – seus ex-colegas de trabalho.

TSE ratifica Nayib Bukele como presidente de El Salvador

Publicado em: Domingo, 18 de Fevereiro de 2024 às 10:39
Ex-empresário do partido Novas Ideias reelegeu-se com quase 85% dos votos. Tendo o combate à corrupção como plataforma, sua orientação política é incerta, oscilando entre conservadorismo, liberalismo e populismo.

Anatel e TSE assinam acordo para combate à desinformação por IA

Publicado em: Domingo, 10 de Dezembro de 2023 às 12:51
Segundo o tribunal, as determinações para a retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico.

Bolsonaro perde mais dois recursos contra multas do Tribunal Eleitoral

Publicado em: Terça, 28 de Novembro de 2023 às 18:36
O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral. Todos os ministros da Segunda Turma - Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça - confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto.

Aposentadoria de Benedito Gonçalves sinaliza um ‘refresco’ para Bolsonaro

Publicado em: Quinta, 09 de Novembro de 2023 às 19:08
Ao fim do mandato, Benedito Gonçalves procurou acelerar as ações em andamento. Em apenas quatro meses, o TSE julgou sete processos, resultando na inelegibilidade de Bolsonaro e seu vice, o general Walter Braga Netto, por oito anos. A mudança na relatoria dos processos, no entanto, tende a significar um arrefecimento no ritmo aos julgamentos que pesam contra o ex-mandatário neofascista.

Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

Publicado em: Quinta, 26 de Outubro de 2023 às 19:43
Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

TSE inicia mais um julgamento sobre abusos financeiros de Bolsonaro

Publicado em: Terça, 24 de Outubro de 2023 às 19:42
As sessões passaram a acontecer nesta terça-feira e prosseguirão na quinta-feira e na próxima terça-feira. Os ministros julgam a chapa formada por Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto. Em caso de condenação, Jair Bolsonaro poderá se tornar inelegível pela segunda vez.

TSE arquiva ações de Bolsonaro contra a campanha do presidente Lula

Publicado em: Quinta, 19 de Outubro de 2023 às 20:36
Uma das ações argumentava que, ao pesquisar durante as eleições as palavras-chave "Lula condenação", "Lula Tríplex" e "Lula corrupção PT", o Google dava como resultado uma página com anúncios pagos pela coligação do petista, que diziam que ele foi perseguido e absolvido.

TSE retoma julgamento de processos sobre abuso de poder do ex-presidente

Publicado em: Terça, 17 de Outubro de 2023 às 19:11
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez.

TSE inicia julgamento de ações contra Bolsonaro, mas é suspenso

Publicado em: Quarta, 11 de Outubro de 2023 às 19:19
Na noite passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou suspensa a sessão, que não será retomada na próxima quinta-feira devido ao feriado nacional. Os relatórios foram lidos pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, que na próxima semana passará a apresentar o voto.

Bolsonaro volta a ser julgado no TSE por abuso de poder político

Publicado em: Terça, 10 de Outubro de 2023 às 19:22
Chefe do Executivo e candidato à reeleição, Bolsonaro realizava transmissões ao vivo toda quinta-feira, nas dependências dos palácios do Planalto ou Alvorada. Em setembro, Bolsonaro “antecipou a live e anunciou que passaria a tentar realizá-las diariamente, dedicando ao menos metade do tempo para promover candidaturas por ele apoiadas”, escreveu o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves

TSE passa julgar recurso contra a inelegibilidade de ex-presidente

Publicado em: Quinta, 21 de Setembro de 2023 às 19:55
A inelegibilidade foi determinada em junho, por 5 votos a 2, e o recurso da defesa foi apresentado ao próprio TSE em agosto, após o Tribunal publicar o acórdão, ou seja, o resultado da decisão colegiada. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, às 23h59, para depositar seus votos na análise do recurso.

Partido de ex-presidente omite dados financeiros em relatório ao TSE

Publicado em: Quarta, 13 de Setembro de 2023 às 18:38
Levantamento feito pelo Movimento Transparência Partidária mostra que o PL declarou um gasto de R$ 448 milhões no ano passado. O pleito foi marcado pela tentativa de Bolsonaro de se reeleger, mas o ex-mandatário neofascista terminou derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Novas ações aguardam Bolsonaro, tanto no TSE quanto na esfera criminal

Publicado em: Segunda, 03 de Julho de 2023 às 15:52
Na última sexta-feira, por maioria (5 a 2), o Plenário do TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo PDT, o partido pedia que o TSE declarasse inelegível Bolsonaro por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Vice-procuradora- Geral da República agita STF ao acusar Moraes

Publicado em: Sexta, 30 de Junho de 2023 às 16:00
No relatório produzido pela PGR, Araújo teria insinuado que Moraes autorizou procedimentos ilegais, decretado prisões sem fundamentos sólidos e buscado obter provas sem justificativa legítima. A prática é conhecida como "pesca probatória”.

TSE condena Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Publicado em: Sexta, 30 de Junho de 2023 às 13:00
O ex-presidente foi acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A sorte de Bolsonaro está lançada no TSE, com inelegibilidade por oito anos

Publicado em: Quarta, 28 de Junho de 2023 às 15:18
Gonçalves destacou a atitude golpista de Bolsonaro, na reunião com embaixadores ocorrida 76 dias antes das eleições. Naquele dia, ele incitou e propagou mentiras para representantes internacionais, segundo o magistrado.

TSE retoma julgamento de Bolsonaro que poderá torná-lo inelegível

Publicado em: Terça, 27 de Junho de 2023 às 15:45
Araújo tentou se justificar, afirmando que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários Estados brasileiros.

Processo contra Bolsonaro tende a ser julgado rapidamente, no TSE

Publicado em: Sexta, 23 de Junho de 2023 às 14:38
Moraes teria conversado pessoalmente com os dois ministros mais alinhados a Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, segundo apurou a mídia conservadora. Moraes teria argumentado que um pedido de vistas seria negativo para o país e para o TSE, pois arrastaria o processo por um tempo desnecessário.
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