Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

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Publicado Quinta, 26 de Outubro de 2023 às 19:43, por: CdB

Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.


Por Redação - de Brasília

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Corregedor-Geral Eleitoral, o magistrado Benedito Gonçalves emitiu, nesta quinta-feira, seu voto favorável à condenação de Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico. Como parte da sentença, Gonçalves propôs a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro por um período de oito anos e a imposição de uma multa no valor de R$ 425.640.

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O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, votou pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro


Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

 

Multa


Apesar do placar ainda indefinido, a sessão foi suspensa por volta das 13h para ser retomada na próxima terça-feira, quando os outros quatro ministros devem votar. Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro poderá ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores para atacar o sistema eletrônico de votação.

O atual julgamento é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro; além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro.

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