O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações.

O MEC, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), investiu neste ano, cerca de R$ 2,1 bilhões. O valor é 79% maior do que o investimento para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que cuida do programa.

O levantamento, que utiliza dados do Censo Escolar 2021, mostra que há bibliotecas em 55,29% das escolas de maioria de branca, laboratórios de informática em 74,69%, quadras de esportes em 80,33% e rede de esgoto em 72,28%.

O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

O programa também distribuiu, ao longo dos anos, 937 embarcações escolares, beneficiando estudantes de comunidades ribeirinhas e litorâneas, além de mais de 170 mil bicicletas e capacetes escolares.

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Entre os municípios brasileiros, 52% possuem até 10 escolas. Por outro lado, 2,1% das cidades do país contam com mais de 100 estabelecimentos de ensino. “No caso desses municípios maiores, ampliam-se as dificuldades na gestão”, aponta Moreno.

Oito a cada 10 desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos, a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho, 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

Segundo o levantamento, o índice de pais que concordam que as atividades culturais são importantes para o desempenho de seus filhos na escola é maior entre as classes sociais mais altas: 97% dos pais que fazem parte das classes A e B concordaram com essa afirmação.

Uma professora dos Estados Unidos decidiu inovar nas aulas para a turma de 1ª série, levando cachorrinhos para estimular as crianças a lerem. Segundo ela, a inspiração para a iniciar o programa de leitura veio após ela começar a cuidar de filhotes durante a pandemia de covid-19, em 2020, usando sua própria casa como abrigo.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado.

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março.

O saldo poderá também ser utilizado em bolsas de aperfeiçoamento dos alfabetizadores, transporte, alimentação e material escolar para os alfabetizandos ou, ainda, na impressão de material pedagógico oferecido pelo MEC, desde que destinados aos jovens e adultos não alfabetizados.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

O estudo concluiu que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo completamente ausentes em 70% das turmas.

A medida, publicada nesta quinta-feira, define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação).

A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.