O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.
De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.
O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.
Programa
Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.
O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.
Brasil avança na meta para creches
O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado no último dia 22 pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões".
Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.
– Depois da pandemia, a gente voltou a crescer de forma bastante expressiva, ultrapassando [a marca de] 4,1 milhões de alunos matriculados em creche. Vale destacar que, se a gente tem no PNE a meta de alcançar 50% do corte até 3 anos, estamos muito próximos disso. É possível, dependendo do comportamento da matrícula em creche em 2024, que é o último ano do horizonte do plano – afirmou Moreno, referindo-se às 900 mil matrículas que faltam para atingir a meta.
A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Censo mostra que há 76,7 mil creches registradas no Brasil; que 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública e 33,2%, na rede privada. Além disso, 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
Além disso, o censo indica que 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais, 57,9% delas em tempo integral.
Pré-escola
Tendo como recorte a pré-escola, o censo mostra um total de 5,3 milhões de alunos matriculados. Segundo o MEC, esse dado “aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal”.
A constatação também tem por base a comparação entre as informações coletadas no censo escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
O censo mostra que 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública e que 21,9% estão matriculados na rede privada. Além disso, 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público; e 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que esses resultados foram obtidos graças à colaboração tanto de estados quanto de municípios, enquanto frente de ações mais próximas do cidadão, como do Legislativo brasileiro, por ter aprovado leis que garantirão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a educação.
– O governo retomou todas as obras paralisadas, com a lei aprovada no Congresso, o que inclui também no Novo PAC (que garantirá) obras para a educação básica – disse o ministro, ao ressaltar que o resultado será de municípios mais estimulados, de forma a garantir o cumprimento mais rápido das metas.
A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep, além de ser “ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais”.