Araújo tentou se justificar, afirmando que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários Estados brasileiros.
Por Redação - de Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira, o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo eram as esperanças do ex-presidente. Uma vez que a derrota na Corte é muito provável, o ex-mandatário neofascista acredita que os dois magistrados podem, ao menos, votar em seu favor ou até pedir vista ao processo e interromper o trâmite legal, o que analistas consideram improvável.
O ministro Nunes Marques, pelas redes sociais, tem sido pressionado a “honrar” seu histórico de votos favoráveis a Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Raul Araújo, por sua vez, ganhou notoriedade na Justiça Eleitoral por decisões favoráveis e polêmicas em favor de Bolsonaro, ao longo do ano passado. Araújo chegou ao cúmulo de proibir manifestações políticas contra o hoje réu, por artistas no festival Lollapalooza.
Araújo tentou se justificar, afirmando que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”. Araújo também decidiu manter, entre fevereiro e março de 2022, outdoors a favor da candidatura de Bolsonaro colocados por empresas do agronegócio em vários Estados brasileiros.
Pedido de vista
Na sentença, afirmou não haver provas de que o ex-presidente tinha conhecimento ou tenha participado da divulgação dos outdoors. Araújo será o segundo a votar nesta terça-feira, após o relator, ministro Benedito Gonçalves. Bolsonaro chegou a dizer que Araújo é “conhecido por ser um jurista que tem bastante apego à lei, apesar de estar num tribunal político”.
Acrescentou que “a possibilidade de pedir vista, é bom porque ajuda a gente a clarear os fatos”. O prazo para o ministro devolver o processo se pedir vista é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Se isso acontecer, o julgamento pode ficar suspenso por cerca de 90 dias, já que nesse tempo há ainda o recesso do judiciário em julho.
Na quinta-feira o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, suspendeu a sessão por ter compromissos no STF. A sessão plenária poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Embaixadores
Depois do relator e de Araújo, votam Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Moraes. Autor da ação, o PDT se baseia no evento que Bolsonaro promoveu com embaixadores de dezenas de países, no Palácio da Alvorada, em 18 julho de 2022, quando atacou o sistema eleitoral.
Em sua acusação, o advogado do PDT, Walber Agra, chegou a citar o livro Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago. “Vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições, e de forma internacional, o que é grave”, afirmou.