Publicações arquivadas em reforma tributária

Lula comemora aprovação da reforma tributária

Publicado em: Sábado, 16 de Dezembro de 2023 às 16:35
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Lira cumpre acordo e vota matérias decisivas para o governo Lula

Publicado em: Sexta, 15 de Dezembro de 2023 às 19:26
O texto, aprovado no Senado com modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara, voltou aos deputados para nova votação antes de ser promulgado. Já na terça-feira, o parlamentar afirmou que as negociações estavam em andamento para que pudessem “se debruçar” sobre o texto.

Haddad acredita que a reforma tributária será promulgada este ano

Publicado em: Quinta, 09 de Novembro de 2023 às 19:24
O ministro, no entanto, elogiou o dispositivo incluído pelo Senado que permitirá a revisão de regimes especiais a cada cinco anos. Segundo ele, a revisão periódica poderá fazer a reforma tributária chegar à nota 10.

Senado aprova reforma tributária com maioria confortável de votos

Publicado em: Quarta, 08 de Novembro de 2023 às 19:35
O novo texto legal cria o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). A alíquota do IVA ainda será decidida (o governo calcula em 27,5%), mas já se sabe que alguns setores da economia terão desconto. Produtos da cesta básica, por exemplo, estarão isentos de imposto.

Reforma tributária, na CCJ do Senado, entra na reta final das discussões

Publicado em: Segunda, 06 de Novembro de 2023 às 18:46
Durante reunião do banco BTG Pactual, na capital paulista, Pacheco disse ainda, nesta manhã, que tinha um "dia longo de negociações políticas” pela frente, para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais palatável, ao destacar que não houve setores ou entes econômicos que não foram atendidos pelos senadores.

Relator atrasa entrega de parecer da reforma tributária, no Senado

Publicado em: Quarta, 27 de Setembro de 2023 às 20:40
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a matéria deve passar por votação ainda em outubro na Casa. Existe uma pressão para a aprovação da matéria, uma vez que é de grande relevância social. Além de simplificar questões tributárias, melhorando o ambiente de negócios no país, a reforma é essencial para reverter desigualdades históricas no país.

As elites e os tributos

Publicado em: Quarta, 06 de Setembro de 2023 às 09:50
Por Paulo Kliass - A incidência de imposto de renda sobre as pessoas físicas também reflete a desigualdade no tratamento da questão tributária. Desde 1995 o Brasil mantém inatingíveis pelo fisco os valores recebidos a título de lucros e dividendos.

Efeitos da reforma tributária devem demorar a chegar ao consumidor

Publicado em: Terça, 25 de Julho de 2023 às 14:47
A consolidação de cinco impostos atuais sobre o consumo em dois não é automática e terá um período de transição de sete anos, em que os dois novos tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um federal e outro estadual e municipal, vão coexistir com os atuais ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins até 2032.

Reforma tributária será regulamentada apenas no ano que vem

Publicado em: Sábado, 15 de Julho de 2023 às 15:45
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para créditos acumulados de ICMS.

Senado decide alterar reforma e atrasa aprovação no Congresso

Publicado em: Sexta, 14 de Julho de 2023 às 16:35
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

Senado define o relator da reforma tributária após jantar com Pacheco

Publicado em: Terça, 11 de Julho de 2023 às 14:51
A expectativa é que as discussões sobre a reforma tributária na CCJ, colegiado pelo qual a reforma já aprovada pela Câmara iniciará sua tramitação no Senado, comecem apenas depois do recesso parlamentar, em agosto, segundo a agência.

Ex-ministro da Fazenda elogia reforma tributária aprovada no país

Publicado em: Segunda, 10 de Julho de 2023 às 14:28
Na visão do ex-ministro, a extinção do ICMS é o ponto mais importante, pois elimina uma série de problemas causados pela convivência de 27 legislações estaduais. Com uma estrutura mais simples, após 30 anos de discussões, espera-se um ambiente de negócios melhor e uma maior capacidade de atrair investimentos.

Cesta básica, medicamentos, Internet: o que muda com reforma tributária

Publicado em: Domingo, 09 de Julho de 2023 às 11:32
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de Internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.

A reforma tributária entre o desejável e o possível

Publicado em: Sexta, 07 de Julho de 2023 às 09:25
Por Luciano Siqueira - A presente reforma tributária na essência “racionaliza” e simplifica o sistema, que no Brasil é um dos mais complicados do mundo, e  mais do que isso apenas admite uma ou outra concessão, como a desoneração dos produtos componentes da cesta básica.

Lira conta com aprovação da reforma e prevê mudanças no Senado

Publicado em: Quinta, 06 de Julho de 2023 às 16:01
Ao Plenário, Lira anunciou que está garantido o período de sete horas de discussão e a matéria tende a ser aprovada no início da madrugada de sexta-feira. O texto passará, então, à segunda votação logo em seguida, antes de ser encaminhado para análise dos senadores.

Fiesp divulga nota de apoio às mudanças propostas para os impostos

Publicado em: Quinta, 06 de Julho de 2023 às 15:44
"O tempo e os recursos desperdiçados com a burocracia dos impostos poderão ser investidos de maneira mais produtiva. As empresas optantes do Simples continuarão nesse sistema. No caso do setor de serviços, essas empresas constituem a grande maioria", diz a nota da Fiesp.

Tanto Lira quanto Haddad acreditam que reforma será aprovada

Publicado em: Quarta, 05 de Julho de 2023 às 15:15
A reforma tributária consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa, portanto, do voto favorável de 308 deputados em dois turnos no Plenário da Câmara para ser encaminhada ao Senado.

Mudança na legislação tributária altera taxação da cesta básica

Publicado em: Quarta, 05 de Julho de 2023 às 14:56
O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.

Reforma tributária entra na pauta da Câmara, sem debater ‘super-ricos’

Publicado em: Segunda, 26 de Junho de 2023 às 12:47
No centro dos debates está, ainda, a criação do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação dos Estados e municípios durante a transição do atual sistema para o próximo, ao longo de mais de uma década.

Reforma tributária: entenda o relatório a ser votado na Câmara

Publicado em: Domingo, 25 de Junho de 2023 às 09:42
A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.
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