A reforma tributária consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa, portanto, do voto favorável de 308 deputados em dois turnos no Plenário da Câmara para ser encaminhada ao Senado.
Por Redação - de Brasília
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad confirmou, nesta quinta-feira, o prognóstico de uma vitória por "ampla margem" na Câmara dos Deputados na votação da reforma tributária. Segundo Haddad, trata-se de um "projeto de país".
— Nossa atuação tem sido técnica, na condição de dar ao relator [Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)] as melhores condições e incorporar eventuais mudanças no texto para que seja aprovado com ampla margem. Não estamos aqui mirando número de votos para aprovar. Queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, que é um projeto de país que está em curso — afirmou.
A reforma tributária consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa, portanto, do voto favorável de 308 deputados em dois turnos no Plenário da Câmara para ser encaminhada ao Senado.
Entendimento
Haddad reuniu-se, na noite passada, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na sede do Ministério. Freitas que defendia a necessidade de revisão do texto, sobretudo no que diz respeito à criação de um conselho federativo, com gestão compartilhada por Estados, Distrito Federal e municípios, mudou de ideia quanto à impressão de que a medida centralizaria a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo Haddad, o governador ampliou seu apoio à reforma.
— Primeiro (Freitas) manifestou apoio à reforma, como sempre fez, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo, e que está disposto a enfrentar, colocando os interesses nacionais acima de questões regionais e partidárias. (O governador de São Paulo) trouxe à nossa consideração alguns pontos que já são de conhecimento público para nossa ponderação — acrescentou Haddad.
Vai a voto
Se a impressão de Haddad estiver correta, o texto será aprovado e tem data para que isso aconteça. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados nesta quarta-feira, a PL irá a voto em Plenário nesta sexta-feira, ainda que haja resistência à proposta.
— O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade. Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea — afirmou Lira, à mídia conservadora nesta manhã.
Para Lira, no entanto, o cenário apresentado é de otimismo. A avaliação do entorno do presidente da Câmara é que as articulações, principalmente com governadores, nesta semana têm ajudado a reduzir dúvidas em relação ao projeto e prevalece o clima pró-reforma.