Entre os signatários da carta estão o cantor e compositor Chico Buarque e sua mulher, a advogada e escritora Carol Proner, bem como os ex-ministros José Dirceu e Paulo Sérgio Pinheiro; o escritor Milton Hatoum, a cineasta Petra Costa e o rapper Emicida; além de acadêmicos e ativistas.

A eleição é apenas uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal. Dessa forma, Cármen Lúcia é a próxima a assumir o comando da Corte.

O último estudo que comprova a falta de efetividade na forma como o governo chega aos eleitores foi divulgado nesta terça-feira. Segundo a pesquisa CNT/MDA, o governo do presidente Lula observa uma nova queda na popularidade. Para 37,4% dos brasileiros, a gestão petista é boa ou ótima.

O relatório, assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, confronta o principal instrumento jurídico utilizado por investigadores na operação para apurar os desvios na Petrobras. Após o despacho de Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza.

O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

Na decisão, a autarquia proibiu a empresa de fechar contratos com o Poder Público por um período não inferior a cinco anos. Além disso, o órgão aplicou duas multas: uma de R$ 133 mil, referente a 9,5% do faturamento bruto da empresa; e outra de R$ 1,8 milhão, que equivale a 5% do valor do contrato da época.

A defesa de Vasques questiona os motivos da prisão e chega a comparar a situação do réu à dinâmica dos processos que correm contra Bolsonaro. No pedido, os advogados dizem que se a justificativa da Polícia Federal (PF) para manter Vasques preso é evitar interferências na produção de elementos probatórios.

Lira avaliava a possibilidade de nomear apenas dois relatores para tratar do assunto, mas expandiu essa opção ao avaliar que a criação dos “grupos de relatoria” resolveria dois problemas. Segundo Lira, os colegiados darão agilidade na análise dos projetos, dada sua extensão, complexidade e a urgência em sua aprovação. O objetivo é concluir a votação antes do dia 17 de junho.

O áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, revela que o deputado ficaria com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, "dilapidado" após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Zambelli "comandou a invasão de sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister".

A apresentação de Deltan ficou conhecida pelo uso de PowerPoint, reproduzido em um painel para dezenas de jornalistas. Lúcia ainda condenou os autores do recurso, o próprio Deltan e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a pagar os honorários da defesa do presidente, atualmente liderada por Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin, do STF.

Pereira Júnior foi afastado do cargo, na semana passada, por decisão do corregedor, mas reconduzido pelo colegiado após análise em Plenário do CNJ. Agora, porém, Pereira Júnior é alvo de um novo pedido que pode removê-lo de suas funções. O corregedor irá analisar o caso assim que Pereira Júnior e seu gabinete apresentarem sua defesa em relação às novas acusações.

Os encontros ainda não têm um dia certo, mas refletem o cuidado do Planalto para evitar derrotas em temas caros à economia; além das matérias de cunho social que têm sofrido ataques constantes das forças de ultradireita, a começar pela ‘saidinha’ de presos para visitar as famílias, vetada pela maioria dos congressistas.

Com o fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos — que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante, o PSD, uma nova versão do antigo Partido Social Democrata, também emergiu com um número expressivo de parlamentares.

O ministro adiantou, ainda, que o governo acredita que a regulamentação possa ser aprovada até o fim do mandato dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previsto para fevereiro do próximo ano.

O bilionário norte-americano reproduz, em seu perfil na rede social, uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger no caso hoje conhecido como ‘Twitter Files’. A mensagem é mais um caminho percorrido na rota de colisão com Moraes, confrontado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito sobre milícias digitais.

Uma liminar do corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, afastou Flores e Lenz, por meio de uma liminar, por supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski de suspender dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi mantida em julgamento colegiado no Conselho, por 9 votos a 6.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira por ampla maioria, em reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal. Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do chamado ‘Centrão’ aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

O pronunciamento passou a gerar nesta quinta-feira, nas redes sociais, os mais variados comentários sobre a posição da parlamentar, evangélica e de ultradireita, de completa indignação por parte de homens e mulheres. Na rede X (ex-Twitter), a internauta Lala resumiu o sentimento da maioria das manifestações contrárias ao posicionamento.

Costa Neto simplesmente ignorou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos líderes da legenda, para que o partido abandonasse a causa e não apelasse contra Moro. Na semana passada, o TRE-PR negou, por 5 votos a 2, o pedido de cassação do mandato e decretação de inelegibilidade do senador.