Congresso se articula para avaliar vetos do presidente Lula

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Publicado Segunda, 06 de Maio de 2024 às 19:08, por: CdB

O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.


Por Redação - de Brasília

Deputados e senadores se preparavam, nesta segunda-feira, para uma sessão conjunta marcada para esta semana, a terceira tentativa do ano, onde serão analisados vetos presidenciais definidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão anterior, programada para 24 de abril, foi adiada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando permitir ao governo mais tempo para consolidar acordos e reduzir possíveis perdas.

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O Congresso precisará avaliar e votar os vetos de Lula às emendas parlamentares


O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

 

Apostas


O Planalto trabalha para manter o veto às emendas de comissão, com um acordo em andamento para recompor parte desse valor, especificamente R$ 3,6 bilhões de acordo com interlocutores.

Os parlamentares ainda debatem outras questões pendentes, como os vetos nas leis orgânicas dos policiais militares e civis; na Lei Geral do Esporte, na regulamentação das apostas esportivas e nas normas para a destinação de recursos mínimos de 30% a programas de moradia para cidades com até 50 mil habitantes.

Antes da sessão sobre os vetos, uma prioridade imediata do governo Lula é a aprovação no Senado de uma alteração no arcabouço fiscal que permitiria a antecipação de R$ 15 bilhões em despesas.

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