Publicações arquivadas em Congresso

Pesquisa mostra dificuldades do governo junto ao Parlamento

Publicado em: Quarta, 22 de Maio de 2024 às 18:45
De acordo com o levantamento, 64% dos deputados acreditam que o governo dá menos atenção do que deveria aos parlamentares, em contraste com 27% que consideram a atenção adequada.

Haddad comemora acordo com Congresso sobre a reoneração

Publicado em: Sexta, 10 de Maio de 2024 às 19:53
A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social e neste ano terá desoneração total. No ano que vem, a alíquota será de 5% sobre a folha de pagamento; em 2026, alíquota de 10% sobre a folha de pagamento; em 2027, alíquota de 15% sobre a folha de pagamento e, em 2028, alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

Congresso se articula para avaliar vetos do presidente Lula

Publicado em: Segunda, 06 de Maio de 2024 às 19:08
O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

Congresso tem audiência sobre regulação dos serviços de streaming no país

Publicado em: Segunda, 06 de Maio de 2024 às 11:15
A proposta em análise na Câmara obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais.

Congresso norte-americano aprova novo pacote de ajuda à Ucrânia

Publicado em: Quarta, 24 de Abril de 2024 às 10:51
O Exército ucraniano enfrenta uma escassez de soldados e de munições que o enfraquece diante da pressão constante das tropas russas no leste. A situação na frente de batalha pode piorar em meados de maio e início de junho,

Congressistas norte-americanos distorcem realidade para atacar o Brasil

Publicado em: Sábado, 20 de Abril de 2024 às 17:31
A avaliação é da organização não governamental Washington Brazil Office (WBO) que reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.

Orlando Silva: ataques de Elon Musk têm apoio da ultradireita

Publicado em: Quarta, 17 de Abril de 2024 às 18:56
O parlamentar explica, ainda, que sempre manteve boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e acreditava contar com a simpatia dele ao texto legal . No entanto, desde o princípio, a avaliação sobre a matéria foi dominada pela narrativa da ultradireita brasileira.

Aos deputados, Lewandowski fala sobre problemas na área da segurança

Publicado em: Terça, 16 de Abril de 2024 às 18:37
O Ministério da Justiça (MJ) tem sido, desde o início de 2023, uma frente de batalha escolhida pela oposição para tentar desidratar a gestão. O titular anterior da pasta, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a comparecer ao Congresso diversas vezes, também para prestar esclarecimentos.

Presidente da Colômbia propõe nova constituição após choques com Congresso

Publicado em: Sábado, 16 de Março de 2024 às 13:00
No poder desde agosto de 2022, o presidente de esquerda não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista.

‘Bancada da bala’ articula pacote de leis para afrontar o presidente

Publicado em: Quinta, 14 de Março de 2024 às 19:24
O texto já havia sido aprovado pelos deputados no ano passado, mas sofreu modificações ao receber o aval do Senado, em fevereiro, por isso retornou à Câmara para avaliação. Para ajudar na aprovação final da matéria, a oposição conta agora com o retorno temporário de Guilherme Derrite.

Congresso recebe proposta de PL para reonerar folha de pagamentos

Publicado em: Quinta, 29 de Fevereiro de 2024 às 14:53
Com a desoneração da folha de pagamentos, essas empresas ficam isentas de pagar impostos previdenciários equivalentes a 20% do valor total pago aos seus funcionários. O programa permite que os empresários paguem apenas uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta.

Lula reduz tensão com o Congresso e abre caminho para projetos econômicos

Publicado em: Sexta, 23 de Fevereiro de 2024 às 18:22
Durante a reunião, Arthur Lira expressou abertamente o apoio do Parlamento ao governo e destacou os esforços de entendimento com o Executivo. O clima ameno contrastou com o discurso firme proferido por Lira na abertura do ano legislativo, em 5 de fevereiro.

Senado dos EUA amplia ajuda à Ucrânia e gera protestos em Washington

Publicado em: Terça, 13 de Fevereiro de 2024 às 15:10
No total, 70 senadores votaram a favor do projeto, enquanto 29 votaram contra. O pacote de assistência inclui aproximadamente US$ 60 bilhões (cerca de R$ 297,2 bilhões) para a Ucrânia e cerca de US$ 14 bilhões (aproximadamente R$ 69,3 bilhões) para Israel.

Congresso retoma ano legislativo, com pontas soltas no Planalto

Publicado em: Segunda, 05 de Fevereiro de 2024 às 19:26
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu à cerimônia, mas encaminhou mensagem presidencial ao Parlamento. O documento encaminhado ao Legislativo todos os anos foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Convite de Lula à negociação, após veto, levanta dúvidas no ‘Centrão’

Publicado em: Quinta, 25 de Janeiro de 2024 às 18:13
Na véspera, o Palácio do Planalto iniciou um articulação junto aos líderes partidário, no sentido de negociar a redução nas emendas parlamentares. Assessores próximos a Lula preparam terreno para uma eventual frustração na promessa de recompor integralmente os R$ 5,6 bilhões.

Haddad revê estimativas para evitar que MP seja devolvida

Publicado em: Terça, 16 de Janeiro de 2024 às 17:42
O Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, estimou em R$ 20 bilhões e, por fim, em R$ 16 bilhões.

Relator repercute mal os vetos do presidente à LDO deste ano

Publicado em: Quarta, 03 de Janeiro de 2024 às 18:52
Os vetos são instrumentos do presidente da República que possibilitam a eliminação de trechos de projetos aprovados no Congresso. Posteriormente, os parlamentares analisam os vetos presidenciais e podem derrubá-los mediante votação conjunta entre deputados e senadores.

Após derrubar vetos presidenciais, Pacheco promulga Leis

Publicado em: Quinta, 28 de Dezembro de 2023 às 19:38
Com a queda do veto, só poderão ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. A matéria, no entanto, tende a ser novamente judicializada.

Lula desintoxica ambiente deixado por Bolsonaro, diz Padilha

Publicado em: Quarta, 27 de Dezembro de 2023 às 20:06
Para o ministro, o governo Lula tem retomado o funcionamento do “presidencialismo de coalizão”, em contraste com o que chamou de “presidencialismo de delegação” do governo Bolsonaro.

Congresso tenta colocar a faca no pescoço de Lula, diz líder do governo

Publicado em: Terça, 19 de Dezembro de 2023 às 19:11
As emendas apresentadas por parlamentares com execução obrigatória pelo governo, segundo o líder, trata-se de “uma anomalia do sistema” que se consolidou nos últimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo.
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