O texto já havia sido aprovado pelos deputados no ano passado, mas sofreu modificações ao receber o aval do Senado, em fevereiro, por isso retornou à Câmara para avaliação. Para ajudar na aprovação final da matéria, a oposição conta agora com o retorno temporário de Guilherme Derrite.
Por Redação, com BdF - de Brasília
A chamada ‘Bancada da bala’, que reúne os parlamentares mais radicais da ultradireita, prepara um combo de pautas para tentar emplacar na Câmara, capaz de afrontar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As medidas tramitam em diferentes trincheiras. Uma das frentes de atuação do grupo é o Plenário, onde deve ser votada até a próxima semana a proposta que acaba com as saídas temporárias de detentos do sistema prisional, conhecidas popularmente como “saidinhas”.
O texto já havia sido aprovado pelos deputados no ano passado, mas sofreu modificações ao receber o aval do Senado, em fevereiro, por isso retornou à Câmara para avaliação. Para ajudar na aprovação final da matéria, a oposição conta agora com o retorno temporário de Guilherme Derrite.
O parlamentar foi exonerado, temporariamente na terça-feira, do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir o mandato de deputado pelo PL e relatar o projeto em Plenário. O deputado paulista também relatou a proposta em 2022, quando houve a primeira análise do tema da Casa.
Fôlego
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, ouvido pelo site de notícias Brasil de Fato (BdF), a articulação em torno da pauta da “saidinha” trata-se de uma armadilha política para o presidente Lula, num momento em que o petista enfrenta queda de popularidade. A defesa da matéria também ganha fôlego político em meio ao cenário pré-eleitoral.
— A oposição tem utilizado os episódios pontuais de fugas de presos para tentar desgastar o governo fazendo colar a ideia de que ele seria supostamente conivente com a prática de crimes, o que cria uma situação muito ruim para o governo, ainda mais num momento em que a sociedade brasileira segue muito fragmentada e polarizada. Com a queda de popularidade do Lula, a oposição busca associar à figura do presidente coisas tidas como socialmente negativas. É um jogo — afirmou Queiroz.
A pauta do fim da saidinha tem contado ainda com outras articulações. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pousou na capital federal esta semana para ajudar nas costuras políticas. Entre diferentes agendas, o mandatário se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ocasião em que foram discutidas ainda outras pautas conservadoras.
Planos
A tentativa dos opositores de obter um aval final ao Projeto de Lei (PL) se soma ainda à ideia de imprimir velocidade aos planos do grupo em outros campos de batalha. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, a oposição tenta aproveitar a presença de Caroline de Toni (PL-SC) no comando do colegiado para levar adiante uma série de medidas de endurecimento penal.
Entre elas, figuram uma proposta que impõe um mínimo de 25 anos de cadeia para criminosos que reincidam pela terceira vez; outra que modifica o Código Penal para endurecer penas de diferentes crimes, entre eles o estelionato; e uma medida que converte em área de segurança os espaços que abrigam complexos prisionais federais, distritais e estaduais, esta última endossada também pela fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que há cerca de um mês vem desafiando o governo Lula, especialmente o Ministério da Justiça (MJ).
Aliança
Intenções paralelamente manifestadas pela ‘Bancada ruralista’, também de extrema direita, cruzam o caminho da ‘Bancada da bala’, cujo presidente já emitiu sinais nesse sentido. Tendo ambos os grupos uma linha política punitivista e conservadora, a Frente Parlamentar da Segurança Pública irá ajudar a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) a alavancar o que o líder da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), tem chamado de “pacote anti-invasão”, um conjunto de quatro projetos que buscam endurecer o olhar do Estado diante de ocupações de terra.
O primeiro deles pune quem participar de iniciativas do tipo por meio do veto à entrada em programas federais. Medida semelhante está prevista em outro PL, que proíbe ocupantes de terra de serem incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária, bem como em políticas de regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas.
Por fim, o último projeto caracteriza ocupações de terra como “terrorismo”. A medida está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, enquanto aguarda a apresentação do parecer. Ainda não está claro, no cenário político, o quanto cada uma dessas pautas deve prosperar, mas a tendência é que ajudem a fazer barulho e criar atritos com o governo Lula.