O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.
Por Redação, com RBA - de Brasília
A expectativa de votação da reforma tributária tem dominado os debates em Brasília (DF). Nesta semana, a capital federal foi ponto de encontro de governadores e prefeitos de todo país no ímpeto de articular com congresso, principalmente, como a nova medida deve afetar a arrecadação de impostos.
O projeto que vai a votação é de 2019. Prevê, basicamente, a unificação de impostos para simplificação do sistema tributário nacional. Essa ideia está no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a proposta. É o documento que, no final das contas, será votado na Câmara.
Entre os principais pontos da medida é a substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Embora se trata de um debate que trata de termos que afastam a população do centro da discussão, o que está em jogo vai afetar diretamente o dia a dia das pessoas.
Ultraprocessados
Um dos pontos é como se deve alterar a taxação de produtos alimentícios.
Marcello Fragano Baird, coordenador de relações políticas da organização ACT Promoção da Saúde, afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA) que a proposta de reforma abre a possibilidade para que alimentos não saudáveis tenham a tributação reduzida. Ao mesmo tempo, deve aumentar impostos sobre hortaliças e frutas, o que não é desejável.
— Nós estamos bem preocupados com o texto apresentado. estamos defendendo algo bem simples. os alimentos saudáveis devem ficar baratos pra população. e os nocivos, os ultraprocessados, devem ficar mais caros, para desenterrar o consumo. A gente quer uma tributação reduzida para a cesta básica, mas que ela seja definida posteriormente e que tenha alimentos saudáveis, com o mínimo de processados — resumiu o especialista.