Durante reunião do banco BTG Pactual, na capital paulista, Pacheco disse ainda, nesta manhã, que tinha um "dia longo de negociações políticas” pela frente, para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais palatável, ao destacar que não houve setores ou entes econômicos que não foram atendidos pelos senadores.
Por Redação - de Brasília
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta segunda-feira que o texto da reforma tributária tende a ser votado no Plenário da Casa nesta quarta ou quinta-feiras, com a expectativa de que seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nas próximas horas.
Durante reunião do banco BTG Pactual, na capital paulista, Pacheco disse ainda, nesta manhã, que tinha um "dia longo de negociações políticas” pela frente, para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais palatável, ao destacar que não houve setores ou entes econômicos que não foram atendidos pelos senadores.
Em linha com a previsão de Pacheco, a matéria deverá entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira. Trata-se do único colegiado em que a proposta tramitará; além do Plenário. A previsão é do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Serviços
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.
— Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção — explicou Braga, a jornalistas.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto terá dificuldades para ser aprovado na CCJ no dia 7. Uma das razões, segundo Izalci, seria o possível aumento da carga tributária ao setor de serviços.
— O relator amenizou [a possibilidade de aumento de impostos], mas ainda não resolveu. Vejo que haverá muita discussão e pedido de mais prorrogação — disse Izalci.
Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7. Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês.
Substitutivo
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização.
— A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil não é membro, mas participante em algumas atividades] que não tem o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Só isso [já] trará modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, [o] simplificará e fortalecerá — resumiu o senador.