Rio de Janeiro, 08 de Outubro de 2024

inelegível

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Bolsonaro já se considera inelegível e tenta despistar a Justiça
15/03/2023, 12:02
O TCU também requisitará a devolução de um fuzil e uma pistola que foram presenteados ao ex-chefe do Executivo pelos Emirados Árabes em 2019. Além disso, a Corte solicitará uma inspeção detalhada de todos os itens que Bolsonaro recebeu durante seus quatro anos de mandato como presidente.

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Magistrados não veem possibilidade de Bolsonaro ser preso de imediato
16/02/2023, 13:37
A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

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Inelegibilidade é hoje o menor dos problemas para Bolsonaro
03/02/2023, 13:21
O principal obstáculo à vida política do ex-mandatário neofascista ergue-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, onde possivelmente será considerado inelegível para as próximas eleições. O depoimento do ex-ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira abre a nova fase do processo, na semana que vem.
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Bolsonaro pode responder na Justiça comum e ficar inelegível 
05/01/2023, 06:39
Por Priscila Lobregatte - Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível. Bolsonaro colecionou falas e ações dignas de questionamentos.
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Bolsonaro acena à Justiça, diante pilha de processos a que responde
10/11/2022, 10:23
A sessão para a formação da relação de nomes estava marcada para esta tarde mas, diante da decisão do corregedor, não tem data certa para acontecer. A escolha dos magistrados para o TRF-1 fica, assim, para o ano que vem.
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Ações acumuladas contra Bolsonaro, no TSE, podem torná-lo inelegível
01/11/2022, 10:07
A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu na ação da PRF uma tentativa de interferir nas urnas, especialmente no Nordeste, onde o petista tem vantagem de votos. As ações não resultarão em cassação de mandato, que se encerra em 31 de dezembro, mas, se procedentes, levariam à perda dos direitos políticos de Bolsonaro.
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Condenados à inelegibilidade, Garotinho e Witzel apelam ao TSE
10/09/2022, 13:25
Witzel é candidato ao governo do Estado e Garotinho à Câmara dos Deputados. Garotinho permanece inelegível por ter sido condenado pelo próprio TRE-RJ por corrupção eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) por improbidade administrativa.
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Em resposta a clamor popular, STF torna Eduardo Cunha inelegível
19/08/2022, 12:39
Eduardo Cunha foi um dos principais articuladores do golpe de Estado que culminou na cassação da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), mas logo após a queda da petista também perdeu o seu mandato. Ele foi cassado em 2016 sob a acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
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Dallagnol está prestes a perder direito de se candidatar
12/04/2022, 14:40
Procuradores recebiam ajuda para trabalhar em Curitiba, como se estivessem em situação transitória, em vez de serem transferidos definitivamente para onde a maior parte do trabalho era feito. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã, também foram responsabilizados.
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