Publicações arquivadas em Câmara

Câmara inicia a mobilização para taxar apostas de jogos online

Publicado em: Quarta, 13 de Setembro de 2023 às 18:50
Entre outros pontos, o texto prevê 18% de imposto para as casas de apostas. Imposto esse que será distribuído para a seguridade social, o Ministério do Esporte, Fundo Nacional de Segurança Pública, clubes e atletas profissionais e educação básica. Os 18% mais os impostos já existem e já são cobrados em qualquer tipo de aposta online.

Câmara corre para aprovar proposta de minirreforma eleitoral

Publicado em: Terça, 12 de Setembro de 2023 às 19:05
A proposta defendida por Cunha também flexibiliza as obrigações sobre prestações de contas, libera doações eleitorais via PIX e regulamenta as chamadas candidaturas coletivas.

Câmara anuncia abertura de inquérito formal de impeachment contra Biden

Publicado em: Terça, 12 de Setembro de 2023 às 13:13
O inquérito se baseia nas investigações do comitê da Câmara sobre supostas atividades criminosas de Joe Biden e seu filho Hunter Biden, incluindo suborno estrangeiro e tráfico de influência. Joe Biden negou ter discutido negócios com seu filho.

Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque na Câmara

Publicado em: Domingo, 03 de Setembro de 2023 às 14:36
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro.

Aprovação do arcabouço fiscal é meio caminho andado para planos de Lula

Publicado em: Quarta, 23 de Agosto de 2023 às 19:47
Na sessão da Câmara, entraram com destaque nos debates as emendas ao texto votadas no Senado. O governo registrou o apoio de 379 deputados em uma votação sobre um primeiro bloco de emendas e 423 em outra, sobre um segundo bloco, números suficientes para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo mínimo é 308 votos.

Planalto trabalha para desobstruir as negociações com Lira, na Câmara

Publicado em: Quarta, 16 de Agosto de 2023 às 18:32
A votação do novo arcabouço fiscal, considerada prioritária para o Executivo, foi outra vez adiada e agora deverá ocorrer na semana que vem.

Câmara emite parecer para rejeitar contas do ex-prefeito Marcelo Crivella

Publicado em: Quarta, 16 de Agosto de 2023 às 13:47
Além de um alerta sobre o risco de colapso nas finanças, o tribunal determinou a elaboração de um plano de ação para extinguir a realização de despesas sem o devido processamento orçamentário, apuradas em R$ 1,81 bilhão.

Ministros de Lula sobem no conceito dos parlamentares

Publicado em: Quinta, 10 de Agosto de 2023 às 15:26
Na outra ponta, com o maior número de avaliações negativas, destaca-se o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, com 41% de menções negativas. O segundo é o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com 28%.

Vice-líder do Governo na Câmara faz balanço positivo de seis meses

Publicado em: Segunda, 24 de Julho de 2023 às 16:45
Ainda segundo Santana, “o trabalho está apenas começando, os desafios são enormes e ninguém ignora as limitações, contradições e problemas no interior do governo, na sua relação com o Legislativo e com a sociedade em geral".

Reforma foi aprovada sem o expediente do ‘toma lá’, diz Alckmin

Publicado em: Quarta, 12 de Julho de 2023 às 16:13
Alckmin elogiou, ainda, a forma como a matéria foi aprovada no Parlamento, sem o expediente do “sem toma lá, dá cá”, muito praticado pela Casa ao longo de toda a História do país.

Lira conta com aprovação da reforma e prevê mudanças no Senado

Publicado em: Quinta, 06 de Julho de 2023 às 16:01
Ao Plenário, Lira anunciou que está garantido o período de sete horas de discussão e a matéria tende a ser aprovada no início da madrugada de sexta-feira. O texto passará, então, à segunda votação logo em seguida, antes de ser encaminhado para análise dos senadores.

Começa a quinzena decisiva para o governo Lula, no Congresso

Publicado em: Segunda, 03 de Julho de 2023 às 16:07
A discussão da reforma tributária, no entanto, é disparado o tema mais substancial em debate na Casa presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Após uma reunião com líderes partidários, na noite anterior, Lira iniciou esta segunda-feira em um tom mais otimista, uma vez que articula a discussão da matéria diretamente no Plenário.

Reforma tributária entra na pauta da Câmara, sem debater ‘super-ricos’

Publicado em: Segunda, 26 de Junho de 2023 às 12:47
No centro dos debates está, ainda, a criação do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação dos Estados e municípios durante a transição do atual sistema para o próximo, ao longo de mais de uma década.

Reforma tributária: entenda o relatório a ser votado na Câmara

Publicado em: Domingo, 25 de Junho de 2023 às 09:42
A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

Duran aponta obstáculos jurídicos que o impedem de depor, na Câmara

Publicado em: Quinta, 15 de Junho de 2023 às 15:44
Há duas semanas, segundo apurou o correspondente Jamil Chade, em sua coluna no portal de notícias UOL, o ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado viaje ao Brasil e preste depoimento na Câmara dos Deputados sem o risco de ser preso. Atualmente, ele mora na Espanha.

Parte da base do governo trai Lula e cria dificuldades para o Planalto

Publicado em: Quarta, 31 de Maio de 2023 às 15:27
Quando os cálculos remetem ao núcleo político do Planalto, como PSB (12 votos não e 3 sim) e PDT (14 votos não e 1 sim), o resultado é que mais de um terço dos apoios que consolidaram o avanço do texto vieram da base: 99 votos no universo de 283, o equivalente a 35%.

Câmara acelera devastação da Mata Atlântica ao aprovar MP bolsonarista

Publicado em: Quinta, 25 de Maio de 2023 às 13:31
A legislação é uma herança do governo anterior. A MP foi assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por 364 votos a 66 contra e duas abstenções, os deputados reintroduziram na proposta os trechos sobre a Mata Atlântica que tinham sido rejeitados no Senado.

Vitória do governo no arcabouço fiscal supera expectativas

Publicado em: Quarta, 24 de Maio de 2023 às 14:48
O número de votos foi muito superior aos 257 (maioria absoluta) necessários à aprovação de um projeto de lei complementar. Ainda falta os deputados analisarem os destaques. A votação foi retomada nesta tarde.

Presidência da Câmara assegura votação do arcabouço fiscal

Publicado em: Domingo, 21 de Maio de 2023 às 16:14
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em Plenário sem passar pelas comissões da Casa. A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição.

Câmara do Rio discute ações de prevenção e segurança para escolas

Publicado em: Sexta, 19 de Maio de 2023 às 11:21
A representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Samanta Guedes revelou que, atualmente, há apenas 76 psicólogos e 75 assistentes sociais para o atendimento de 8.552 crianças na rede pública.
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