Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada na quarta-feira, na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.  

O grampo ilegal, em 2016, foi exposto e abriu um amplo debate sobre a legalidade das ações do magistrado na época da operação supostamente anticorrupção que abriu espaço para o fascismo e a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que levou Moro para sua equipe de ministros.

A relação entre ambos possui raízes acadêmicas. Barroso integrou a comissão que avaliou a tese de doutorado em sociologia e direito defendida por Arruda em 2019 na Universidade Federal Fluminense.

Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso, em meio a temas polêmicos. Hoje formado por maioria de direita e com representação expressiva da ultradireita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.

O característico silêncio protocolar e o tratamento formal que marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do STF serão substituídos por um ministro cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora.

Em suas decisões, Barroso afirma que os dados reunidos indicam um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.

Ministro da Justiça, Flávio Dino nesta terça-feira classificou os manifestantes como “extremistas antidemocráticos” e afirmou que vai enviar ofício à presidente do STF, ministra Rosa Weber, frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar episódios de agressão e ameaças a ministros da corte.

Barroso assumirá o comando da Corte em outubro de 2023, quando Rosa Weber se aposentar, e tem mandato de dois anos. Barroso ocupou a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, durante sua gestão, atuou de forma incisiva sobre a disseminação de mentiras e notícias falsas pelas redes sociais e sites da internet.

Barroso tem um imóvel na cidade e testemunhas relataram aos repórteres que os extremistas bolsonaristas o seguiram até sua casa. A Polícia Militar precisou ser chamada ao local e ajudou a equipe de segurança do STF a fazer uma escolta para que o ministro deixasse o imóvel de madrugada.

Em publicação em sua conta no Twitter, Hoffmann saiu em apoio a Barroso e, em tom irritado, afirmou que os militares que apoiam a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral estão "destruindo por dentro a hierarquia e a credibilidade das Forças Armadas".

O ministro não citou Jair Bolsonaro, mas os exemplos que deu na palestra fazem referência às críticas que o presidente tem feito às urnas eletrônicas e à necessidade de as Forças Armadas acompanharem todo o processo de perto.

Barroso deixará a presidência do TSE na próxima terça-feira, após os quase dois anos em que organizou uma eleição municipal ainda no primeiro ano da pandemia da covid-19, criou uma comissão de transparência com um indicado das Forças Armadas e fez parcerias com redes sociais para evitar compartilhamentos de desinformações.

Barroso disse ainda que a declaração do presidente sobre supostas vulnerabilidades encontradas pelas Forças Armadas nas urnas “é falsa”. Segundo o ministro, um representante dos militares no processo eleitoral fez questionamentos que serão respondidos pelo TSE na semana que vem.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso, em texto para a primeira edição da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), entidade criada há duas décadas.

As federações, por sua vez, precisarão obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes das eleições de 2 de outubro, ou seja, em 2 de abril, tempo que a maioria dos partidos considera insuficiente para fechar um entendimento.

Depois de eleito, Bolsonaro passou a atacar as urnas eletrônicas, alegando que os resultados eleitorais da próxima eleição estariam em xeque, caso não fosse adotado o voto impresso. No entanto, em setembro, a investida cessou, após as Forças Armadas serem convidadas a participar da segurança do TSE.

Compareceram os presidentes e representantes de 22 partidos. Marcaram presença a maioria das legendas de oposição, como PT e PSDB, e também a maioria das grandes siglas de centro, como MDB, PP e PSD. O Senado é representado por Antonio Anastasia (PSD-MG), e a Câmara por Luciano Bivar (PSL-PE).

Um tom acima do grave pronunciamento, na véspera, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente da corte eleitoral disse que o país passa por um ‘momento grave’ e que a ‘marca Brasil’ sofre uma uma desvalorização global.

Com um vídeo do hino nacional de fundo, Barroso destacou a convivência pacífica entre diferentes grupos sociais e políticos no Brasil. E enfatizou: "O amor ao Brasil e à democracia nos une. Sem volta ao passado".