Entre os deputados, as articulações começar logo pela manhã. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) convocou uma reunião com os líderes da Casa. Na véspera, após sobrevoo às áreas atingidas pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara; além do ministro Edson Fachin, do STF apoiaram a adoção de “medidas fiscais extraordinárias”.

O primeiro projeto será encaminhado à Casa Civil, nos próximos dias, com a regulamentação dos novos tributos, principalmente o IBS e a CBS; além dos impostos seletivos e a definição dos produtos da nova cesta básica.

No encontro, logo depois da agenda do presidente pelo Dia do Exército, em que ouviu do comandante do Exército, general Tomás Paiva, o compromisso de defender os ideais democráticos, Lula pediu que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, o deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), organizasse os convites e supervisionasse a reunião.

Em fim de mandato, Lira tem advertido que não pretende “abraçar essa briga” sozinho. Muito além do que o suporte, na Câmara, o parlamentar quer ainda discutir o tema com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A declaração, nesta terça-feira, ocorreu durante uma sessão do Senado que homenageava a democracia. Quase 20 anos depois de deixar a vida pública após um processo de cassação, Dirceu voltou ao Congresso em lugar de destaque.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chamada 'economia verde’ e a descarbonização constam como as maiores prioridades de seu terceiro mandato, e fez das mudanças climáticas um dos principais temas da presidência brasileira do G20.

Por Abraham B. Sicsú - Um ano difícil, em que tínhamos tudo para dar avanços significativos e, infelizmente, surgem cenários desanimadores. O Parlamento que temos é esse. Como conviver com ele é o problema. Será preciso muita habilidade política.

O projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, altera o Artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".

Desde que voltou ao Palácio do Planalto para o seu terceiro mandato, Lula enfrenta um jogo político diferente. O equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo mudou, com o Congresso ganhando cada vez mais força.

No início desta tarde, em entrevista a jornalistas, Haddad não relacionou a declaração de Pacheco a um compromisso do Executivo, mas, sim, a uma “recomendação” do presidente do Senado.

As medidas são a reforma tributária, a tributação de fundos no exterior, a extinção do juros sobre capital próprio, o fim das subvenções de ICMS e a regulamentação de apostas esportivas. A equipe econômica e a articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniram-se, nesta manhã, com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Ainda que partido nacionalista PiS siga como maior força política, oposição centrista terá maioria no parlamento polonês. Donald Tusk planeja voltar a chefiar o governo.

O Kremlin disse que a decisão foi "incorreta" e que terá perguntas para a "atual liderança" da Armênia, que deveria, em vez disso, procurar seus aliados estabelecidos, principalmente Moscou.

Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por dois terços da Câmara e do Senado para entrar em vigor. Se a Câmara aprova a proposta e o Senado a altera, ela precisa ser votada na Câmara novamente – ou vice-versa.

A proposta legal foi aprovada por 336 votos a favor, 300 contra e 13 abstenções. Os parlamentares e os países membros agora negociarão o texto final, visando a um acordo antes das eleições do Parlamento da União Europeia (UE) em 2024.

Nesta terça-feira, Macron se reunirá com os prefeitos das 220 cidades afetadas pelos protestos. O presidente também esteve, na noite de domingo, com ministros do governo para tratar sobre o assunto.

Por Wellington Duarte - Eleições na Grécia revelam vitória do Nova Democracia e ascensão da extrema-direita, com maioria absoluta e 34 deputados radicais no parlamento grego, a sorte grega parece estar atrelada às diretrizes do chamado Ocidente.

Os parlamentares votaram por 354 a 7 a favor das conclusões do Comitê de Privilégios, apoiando a constatação de que Johnson desrespeitou o Parlamento. O ex-primeiro-ministro perdeu o acesso vitalício ao Parlamento, uma condição concedida aos antigos chefes de governo.

Legislação vai substituir lei de consentimento sexual que não havia sido modificada desde 1907. Reforma também ampliou definição do crime de estupro e criminalizou fotografar mulheres por baixo da saia sem consentimento.