Planalto negocia aprovação de novo marco temporal, sem os ‘jabutis’
Publicado em: Sexta, 29 de Setembro de 2023 às 19:42
O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.