O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

Por Clovis Antônio Brighenti - Anteriormente os setores contrários aos direitos indígenas estavam tentando criar um marco, a proposta era estabelecer o ano de 1934 quando foi promulgada a Constituição Federal que pela primeira vez o tema das terras indígenas foi mencionado.

Até agora dois ministros votaram: o relator Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. A paralisação da análise por dois anos abriu brechas para que a bancada ruralista emplacasse a votação da medida na Câmara dos Deputados. 

Quando os cálculos remetem ao núcleo político do Planalto, como PSB (12 votos não e 3 sim) e PDT (14 votos não e 1 sim), o resultado é que mais de um terço dos apoios que consolidaram o avanço do texto vieram da base: 99 votos no universo de 283, o equivalente a 35%.

Foram 283 votos a favor e 155 contra o projeto, que no seu texto base determina que apenas são terras indígenas, territórios ocupados pelos povos originários, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Por Pedro Luiz Teixeira de Camargo - Historicamente, as terras indígenas eram demarcadas com base no critério da ocupação ancestral, ou seja, levando em consideração a presença histórica destes povos nas áreas reivindicadas.

De acordo com a concessionária Autoban, a rodovia ficou interditada no quilômetro (km) 20 devido à manifestação. A alternativa é a Anhanguera. Pelo menos cinco quilômetros de filas de carros se formaram na estrada.

Milhares de indígenas acampam em Brasília para pressionar pela não adoção do marco temporal, já que muitas etnias não viviam em seus locais de origem por terem sido expulsas por donos de terras ou grileiros. O caso também tem muita repercussão internacional.

Os manifestantes reivindicam a demarcação de novas reservas indígenas e se opõem às propostas políticas de liberar a mineração em seus territórios e de flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país.

Cerca de 4 mil mulheres de 150 etnias realizam série de atividades para marcar posição contra as atrocidades do governo. Elas querem reflorestar o ambiente, não apenas com árvores, mas também com afetos e sentimentos.

Ao todo, ficarão na cidade cerca de mil representantes dos 6 mil que foram a Brasília para a mobilização. Em acordo com o governo do Distrito Federal, ficou decidido que os manifestantes mudariam o local do acampamento, que a partir de agora será na Funarte, a cerca de 5 km da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente habitada pelos índios da etnia Pataxó, essa região faz parte do maior bolsão de Mata Atlântica preservada do Nordeste brasileiro. São cerca de 112 mil hectares de reservas, incluindo os parques nacionais do Monte Pascoal, do Pau-Brasil e do Descobrimento, que abrangem a costa do extremo sul da Bahia, segundo informações do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).