Publicações arquivadas em Justiça

Justiça manda milicianos do Rio para presídio federal

Publicado em: Sexta, 23 de Fevereiro de 2024 às 14:52
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destaca a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.

Justiça condena empresa responsável por obras em prédio que desabou no Rio

Publicado em: Quarta, 21 de Fevereiro de 2024 às 11:24
A decisão judicial atendeu a um pedido da DPRJ, que buscou reverter sentença de 2021 que absolveu totalmente a empresa Tecnologia Organizacional (TO Brasil), que fazia as obras no Liberdade quando o prédio desabou.

Cid entrega vídeo que coloca Bolsonaro no comando do golpe

Publicado em: Sexta, 09 de Fevereiro de 2024 às 19:53
Trechos da gravação do encontro foram apreendidos pela Polícia Federal (PF), em um computador do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

Justiça pede soluções para irregularidades no sambódromo do Rio

Publicado em: Sexta, 09 de Fevereiro de 2024 às 13:54
A Justiça determinou ainda que os réus devem comprovar a solução dessas e de outras irregularidades indicadas, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora. Na resposta devem apresentar relatório com fotografias demonstrando as intervenções feitas.

Polícia prende foragido da Justiça no Rio de Janeiro

Publicado em: Quarta, 07 de Fevereiro de 2024 às 14:59
A ação ocorreu no âmbito da Operação Apáti, deflagrada no começo de junho do ano passado com o objetivo de desarticular esquema criminoso responsável pela aplicação de fraudes por meio de acessos indevidos em contas da Caixa e outras diversas instituições financeiras.

Justiça do Peru confirma pena de 36 meses de prisão para Pedro Castillo

Publicado em: Quarta, 07 de Fevereiro de 2024 às 14:34
O ex-chefe de Estado peruano está na prisão de Barbadillo, em Lima, sob a acusação de "rebelião", "abuso de autoridade" e "conspiração" após tentar dissolver o Congresso e aplicar um autogolpe de Estado em dezembro de 2022.

Gleisi Hoffmann pede prisão imediata para Bolsonaro, por ataque à Justiça

Publicado em: Segunda, 05 de Fevereiro de 2024 às 19:35
"Bolsonaro não se emenda e precisa ser contido. Usou a entrevista a um canal de direita português para mentir deliberadamente. Disse que o Judiciário atuou em favor de Lula nas eleições e que o país vive uma ditadura porque os golpistas estão sendo punidos", afirmou Hoffmann.

Justiça da Bahia manda cancelar show de Gusttavo Lima

Publicado em: Sábado, 03 de Fevereiro de 2024 às 11:26
A ação judicial foi movida pelo MP-BA (Ministério Público da Bahia). Com cachê de R$ 1,3 milhão, cantor se apresentaria na cidade de Campo Alegre de Lourdes, que passa por problemas financeiros.

Na posse de Lewandowski, presidente reitera combate ao crime

Publicado em: Quinta, 01 de Fevereiro de 2024 às 17:14
Ainda em seu discurso, Lula reafirmou que não cabe ao governo promover interferências na Polícia Federal (PF) ou nas políticas de segurança dos Estados.

Cappelli deixa a Justiça, sem dizer para qual cargo será nomeado

Publicado em: Segunda, 29 de Janeiro de 2024 às 17:16
Em mensagem compartilhada em suas redes sociais, Cappelli expressou seu "sentimento de dever cumprido". E ressaltou seu comprometimento com a democracia e com o país, sem indicar se seria nomeado para um novo posto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lewandowski opta por esperar a posse, antes de novas nomeações

Publicado em: Quarta, 24 de Janeiro de 2024 às 20:48
Lewandowski passou a avaliar, com cuidado, o funcionamento e os projetos em andamento em cada um dos departamentos subordinados diretamente a seu comando. O ministério tem 30 mil funcionários e Lewandowski entende que todas as decisões devem ser tomadas com cautela.

Lewandowski é agora, de fato e de direito, ministro da Justiça

Publicado em: Segunda, 22 de Janeiro de 2024 às 18:27
O primeiro encontro entre Dino e Lewandowski para discutir os detalhes da transição estava com agenda para esta tarde, marcada pela cordialidade e a busca por continuidade que sempre nortearam o relacionamento entre eles.

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de São Paulo

Publicado em: Quinta, 18 de Janeiro de 2024 às 14:02
O município informou, em nota, que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi notificada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a liminar em questão e está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Dirceu tem pedido aprovado para CIDH apurar se houve abuso do Judiciário

Publicado em: Terça, 16 de Janeiro de 2024 às 17:18
No pedido feito à Corte, os advogados do político alegam que o STF não seria a instância correta da Justiça para analisar o caso de Dirceu. À comissão, a defesa apontou que o advogado, à época do julgamento, não possuía foro por prerrogativa de função, o que autorizaria a tramitação da ação no Supremo.

Lewandowski tem carta branca de Lula para escolher assessores

Publicado em: Sexta, 12 de Janeiro de 2024 às 18:32
Dentre os candidatos considerados para posições estratégicas estão advogados, juízes e profissionais com experiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o novo ministro atuou por 17 anos.

Lula anuncia Lewandowski para Justiça, no lugar de Flávio Dino

Publicado em: Quinta, 11 de Janeiro de 2024 às 18:53
Dino deixa o Ministério para ocupar uma vaga no STF, aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Já Lewandowski fez o caminho inverso: ele deixou a Corte em abril do ano passado e, agora, passará a ocupar um cargo no Executivo.

Lewandowski aceita convite de Lula para o Ministério da Justiça

Publicado em: Quarta, 10 de Janeiro de 2024 às 22:39
Dino e Lewandowski reuniram-se, na noite desta quarta-feira, com o presiente Lula, no Palácio da Alvorada. A publicação do ato, no Diário Oficial da União (D.O.U) está prevista para esta quinta-feira e o ato de transmissão do cargo está agendado para às 11 horas, no Palácio do Planalto. A gestão de Lewandowski guarda diferenças com a de Dino, com um perfil mais discreto.

Com ou sem Lewandowski, PF fica com Andrei Rodrigues, diz fonte

Publicado em: Quarta, 10 de Janeiro de 2024 às 18:34
O presidente Lula não abre mão de indicar o titular da PF e Rodrigues foi o coordenador da equipe de segurança do líder petista, durante toda a campanha eleitoral; além de merecer a confiança irrestrita da primeira-dama, Janja da Silva.

Justiça ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

Publicado em: Quarta, 10 de Janeiro de 2024 às 11:49
À Justiça, a viúva de Jango argumentou que o marido tinha uma trajetória empresarial e política bem-sucedida, antes de ser deposto da Presidência da República, com o golpe de Estado de 1964. 

Nome de Cappelli ganha força para o Ministério da Defesa

Publicado em: Terça, 09 de Janeiro de 2024 às 17:11
Múcio, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil nesta manhã, estaria pronto a “voltar para casa”, segundo interlocutor do Palácio do Planalto, após debelar o “incêndio que se alastrava” nas Forças Armadas, no 8 de Janeiro.
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