O valor da passagem passa para R$ 7,10, uma economia de 30 centavos. A Mudança já era prevista em contrato e tem por base a inflação medida pelo índice IGP-M e calculado pela FGV.

Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam estabelecidas em território nacional, e atendam às exigências legais previstas nas leis do setor.

Portaria publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, trata também da autorização de residência para pessoas afetadas pela retomada do controle político pelo grupo ultraconservador Talebã, no Afeganistão, em 2021. 

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.

O Departamento de Patrimônio Histórico fará, agora, estudos para avaliar se concede o tombamento ou arquiva a solicitação. Durante esse período, qualquer proposta de intervenção no local deve ser aprovada pelo órgão municipal.

De acordo com o banco, o projeto prevê “a construção de um complexo cultural integrado por um local para espetáculos com capacidade mínima de 3 mil espectadores, uma galeria para exposições.

Segundo o laudo, a autorização recomendada requer “modalidades de licenciamento de maior relevância, com apresentação de todas as fases (LP, LI e LO), o que não ocorreu”. Ou seja, não houve processo de licenciamento sobre impacto ambiental.

A autorização para a abertura do processo administrativo será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município. Caso o contrato seja tornado nulo, a concessão da Linha Amarela será encerrada no dia 31 de dezembro.

As medidas de retaliação tomadas por Moscou afetarão delegações oficiais e jornalistas, explicou o Kremlin em comunicado, acrescentando que o decreto presidencial determina a suspensão parcial do acordo de simplificação de vistos assinado com a UE em 25 de maio de 2006.

As apurações da polícia indicam que o servidor do INSS fazia a remarcação das perícias para que pessoas que participavam do esquema fossem examinadas pelo perito federal, que também foi alvo da operação desta quinta-feira.

Com preocupações em comum, representantes desses grupos se uniram para formar o coletivo “Petar Sem Concessão”. Segundo eles, o processo é realizado “de cima para baixo” e possíveis impactos socioambientais não foram levados em conta.

Segundo o governo fluminense, não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. A tarifa social aplicada pela Cedae e destinada à população de mais baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%.

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

Pressionado pela maior onda de protestos populares contra o regime em quase 30 anos, o governo de Cuba fez as primeiras concessões aos manifestantes e liberou a entrada de alimentos, remédios e outros itens de primeira necessidade no país sem o pagamento de taxas alfandegárias.

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA).

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

A eliminação de postos de trabalho com a redução de linhas é um dos pontos que levaram a paralisação iniciada nesta madrugada.

Auditoria feita pela Controladoria Geral do Município calculou em R$ 1,6 bilhão o prejuízo causado aos cofres públicos por sobrepreço nas obras.

O governador Wilson Witzel disse que a decisão foi tomada por descumprimento do contrato por parte da concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A.