Publicações arquivadas em arcabouço fiscal

Arcabouço fiscal, Zanin e PM da Bahia

Publicado em: Quinta, 31 de Agosto de 2023 às 09:43
Por Paulo Kliass - Ocorre que os meses foram se passando desde a posse e o novo governo pouco fez no domínio da mudança efetiva, seja na economia, seja na caserna. Mais do que isso, outras agendas de governo passaram a ser ocupadas com destaque pela tintura do reacionarismo.

Arcabouço Fiscal: chantagem e catastrofismo

Publicado em: Quinta, 24 de Agosto de 2023 às 09:48
Por Paulo Kliass - O flagrante excesso de draconismo previsto na regra colaborou para que ela tivesse uma vida mais curta do que o imaginado por seus criadores. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo, por mais que houvesse uma figura como Paulo Guedes como superministro da economia no governo de Jair Bolsonaro.

Aprovação do arcabouço fiscal é meio caminho andado para planos de Lula

Publicado em: Quarta, 23 de Agosto de 2023 às 19:47
Na sessão da Câmara, entraram com destaque nos debates as emendas ao texto votadas no Senado. O governo registrou o apoio de 379 deputados em uma votação sobre um primeiro bloco de emendas e 423 em outra, sobre um segundo bloco, números suficientes para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo mínimo é 308 votos.

PPPs e arcabouço fiscal

Publicado em: Quarta, 02 de Agosto de 2023 às 09:07
Por Paulo Kliass - Amarras constantes no PLP 93, que estabelece as bases do Novo Arcabouço Fiscal, apontam para uma redução continuada da capacidade de o Estado brasileiro recuperar o seu necessário protagonismo na esfera da economia.

Comissão de Assuntos Econômicos aprova relatório sobre o arcabouço fiscal

Publicado em: Quarta, 21 de Junho de 2023 às 14:33
O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

Vitória do governo no arcabouço fiscal supera expectativas

Publicado em: Quarta, 24 de Maio de 2023 às 14:48
O número de votos foi muito superior aos 257 (maioria absoluta) necessários à aprovação de um projeto de lei complementar. Ainda falta os deputados analisarem os destaques. A votação foi retomada nesta tarde.

Semana no Congresso será decisiva para os planos econômicos de Lula

Publicado em: Segunda, 22 de Maio de 2023 às 14:00
A aprovação do novo arcabouço fiscal, no entanto, parece já estar encaminhada. Na Câmara, após a expressiva vitória na aprovação da urgência do arcabouço, uma ala do governo propagou a solidez da base conquistada por meio da distribuição de emendas, cargos e ministérios para partidos de centro-direita, como União Brasil, PSD e MDB.

Presidência da Câmara assegura votação do arcabouço fiscal

Publicado em: Domingo, 21 de Maio de 2023 às 16:14
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em Plenário sem passar pelas comissões da Casa. A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição.

Lula constrói estratégia para aprovar o arcabouço fiscal

Publicado em: Segunda, 15 de Maio de 2023 às 15:45
O objetivo do governo é votar o quanto antes a proposta, se possível ainda nesta semana. O texto propõe uma regra diferenciada para as contas públicas, em substituição ao atual teto de gastos, que limita o crescimento da maioria das despesas da União à inflação. Se aprovado na Câmara, o projeto será encaminhado para a análise dos senadores.

Relator de matéria vital para economia conversa com o governo

Publicado em: Segunda, 15 de Maio de 2023 às 15:39
O parlamentar deve apresentar o relatório para debate a líderes partidários, em reunião que deve ocorrer no início desta noite na residência da Presidência da Câmara, com o presidente Arthur Lira (PP-AL), prevista para 19 horas. A divulgação do texto do relatório, nesta terça-feira, vai depender do clima dessa reunião.

Haddad: CPMI do 8/1 não atrapalha votação do pacote fiscal no Congresso

Publicado em: Segunda, 24 de Abril de 2023 às 15:28
Está prevista para a próxima quarta-feira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão conjunta no Congresso para a instalação da CPMI do 8/1, também é chamada de CPMI do Golpe.

Apresentação do arcabouço fiscal fica para depois da Páscoa

Publicado em: Terça, 04 de Abril de 2023 às 13:32
Alexandre Padilha afirmou que não existe nenhum atraso no envio da proposta, considerando que ela foi apresentada publicamente na quinta-feira e ponderou que o Ministério da Fazenda está em fase de detalhamento do conteúdo. Após uma longa espera e discussão, o governo do presidente Lula apresentou na semana passada a proposta do novo arcabouço fiscal.

Arthur Lira desiste de ir à China, para acompanhar o arcabouço fiscal

Publicado em: Terça, 21 de Março de 2023 às 11:26
A definição dos cargos nas comissões e o rito de apresentação do documento, à Casa, estão por sua conta. Segundo o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na Câmara, José Guimarães (PT), por exemplo, a relatoria do novo arcabouço fiscal vai ficar com o PP, partido de Arthur Lira.

Fazenda prepara novo arcabouço fiscal para Copom derrubar juros

Publicado em: Quarta, 01 de Março de 2023 às 13:11
Haddad disse, ainda, que a economia brasileira não vai aguentar ter a maior taxa de juros do mundo, e afirmou que o BC precisa "fazer a parte dele”. À mídia conservadora, Haddad repetiu comentários da véspera, de que a decisão do governo de reonerar a gasolina e o etanol atende às condições para o início da redução da taxa Selic.
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