Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estabelecimento envolvido na fraude com vistas a obter novos elementos de prova que corroborem os indícios já existentes.
Por Redação, com ACS - de Brasília
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, a Operação Falsa Imagem, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude a licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos praticados em procedimento administrativo celebrado por prefeitura do interior do estado, para realização de serviços emergenciais de exames de ultrassonografia.
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estabelecimento envolvido na fraude com vistas a obter novos elementos de prova que corroborem os indícios já existentes.
O contrato custou aos cofres públicos R$ 64 mil, com parcela dos recursos oriunda do Fundo Municipal de Saúde.
A suspeita é de que tenha sido utilizada empresa existente somente no papel para simular a apresentação de propostas e justificar o contrato celebrado com a empresa vencedora.
Os investigados deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas máximas somadas ultrapassam 15 anos de reclusão.
Benefícios previdenciários
A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira denominada “Operação Reatividade”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS na concessão de benefícios previdenciários no Estado de Alagoas.
As fraudes foram identificadas no final de 2022, a partir de informações repassadas pelo INSS à Coordenação de Inteligência da Previdência Social que apontavam suspeitas de instalação indevida de equipamentos. Estes equipamentos possibilitaram o acesso aos sistemas corporativos e a captura de informações trafegadas na rede da agência, sendo que com essas informações foram realizadas diversas fraudes em benefícios previdenciários, como a reativação do pagamento de benefícios já cancelados ou extintos e a concessão de novos benefícios.
De acordo com a investigação, uma pessoa teve seu acesso às instalações da agência facilitado por um vigilante terceirizado, tendo sido responsável pela instalação de um equipamento popularmente chamado de “chupa-cabra”, por meio do qual teve acesso às informações que propiciaram a realização das fraudes investigadas.
Essas reativações fraudulentas iriam gerar um prejuízo de R$ 105 milhões em pagamentos, sendo que o INSS conseguiu impedir o recebimento de R$ 102 milhões, de forma que o prejuízo efetivo identificado na investigação chegou a R$ 2 milhões.
Estão sendo cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão, sendo dois em Penedo/AL e um na cidade de São Paulo/SP, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
O nome da Operação (REATIVIDADE) faz alusão às reativações fraudulentas de benefícios previdenciários que foi o principal objeto da ação fraudulenta contra o INSS.