As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde, FNS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Operação Epílogo constatou lavagem de dinheiro por suposta empresa de fachada ligada a ex-agentes públicos e políticos; as identidades dos alvos ainda não foram reveladas.

Durante as investigações, a Polícia Federal confirmou que os indivíduos teriam clonado o número de telefone da secretária de saúde de Maracás, se passando pela mesma e determinando uma transferência de aproximadamente R$ 700 mil para contas de pessoas físicas, já identificadas.

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual).

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estabelecimento envolvido na fraude com vistas a obter novos elementos de prova que corroborem os indícios já existentes.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento.

As investigações revelaram que a ORCRIM se apropriou de grande parte desses recursos, por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. No período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados.

A investigação foi iniciada a partir da instauração de inquérito policial há cerca de um ano e meio, após a PF tomar conhecimento de irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições.

As investigações, iniciadas em março de 2019, revelaram fortes indícios de fraude no procedimento licitatório que culminou na contratação da Organização, bem como na execução do contrato, superfaturado em cerca de R$ 4,5 milhões.

As investigações, iniciadas em maio deste ano, revelaram a existência de uma organização criminosa (Orcrim) composta por agentes públicos municipais e especialmente criada para se apropriar de recursos públicos federais.

O alvo da ação criminosa eram as licitações destinadas a obras de infraestrutura, de educação e de saúde. “A operacionalização era feita mediante a utilização de empresas de fachada e pagamento de propina a funcionários públicos, com posterior lavagem desse capital”.