Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.
Por Redação – de Brasília
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia sublinhou, nesta sexta-feira, a importância da liberdade de escolha do eleitor brasileiro em seu discurso de abertura do Programa de Convidados Internacionais para as eleições marcadas para este domingo.
Em sua declaração aos convidados, Cármen Lúcia abordou os desafios impostos pela era digital, a luta contra a desinformação e o papel da Justiça Eleitoral para garantir que o voto no Brasil seja verdadeiramente livre.
— A tecnologia melhorou o processo eleitoral no Brasil desde a introdução das urnas eletrônicas, em 1996 — elogiou a ministra.
Seres humanos
Cármen Lúcia, no entanto, alertou para os perigos que a manipulação de informações e o uso abusivo de algoritmos representam para a democracia.
— O algoritmo tem interesses e não liga para a vida dos outros, a não ser para aquele que o domina. Temos de lembrar: somos seres humanos, não somos máquinas — acrescentou.
A ministra foi enfática ao destacar que a chamada era digital, embora tenha trazido avanços, também impõe riscos sérios à liberdade de escolha dos cidadãos.
Ao todo, 259 pessoas atuarão como observadores dessas entidades nacionais em 23 Estados e no Distrito Federal. Apenas o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão monitoramento presencial.
Processo
As instituições nacionais credenciadas são: a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Transparência Eleitoral Brasil; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
As entidades foram autorizadas a atuar nas missões de observação do pleito por portarias assinadas pela ministra Cármen Lúcia. As Missões de Observação Eleitoral, ou MOEs, têm como objetivo “contribuir para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro, ampliar sua transparência e integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. O papel dessas entidades é descrito na resolução 23.678 do TSE.
Segundo a Justiça Eleitoral, as MOEs precisam observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral; e informar sobre a qualidade técnica, integridade e eficácia dos instrumentos técnico-operacionais utilizados no processo de votação.