Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça.

O caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados.

Macaé Evaristo foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), em 2013 e 2014, e secretária de Educação de Minas Gerais entre 2015 e 2018. A deputada se enquadra no perfil delimitado pelos aliados do presidente Lula para o cargo.

Chamada para ocupar o posto, interinamente, a secretária-executiva Rita Cristina de Oliveira, número dois do MDHC, pediu demissão e declarou que "nunca vai soltar a mão" de Almeida, em uma publicação nas redes sociais.

Pela manhã, Lula disse que ia conversar com Almeida, ainda nesta sexta-feira, mas já deixava claro que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”. De fato, a reunião ocorreu no fim desta tarde e o ministro, embora tenha negado com veemência as denúncias contra ele, foi demitido sumariamente.

As denúncias envolvem episódios que teriam ocorrido em 2023 e uma das vítimas seria a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, cujo comunicado da organização não cita seu nome.

"Não existe desenvolvimento com racismo, misoginia, matando jovens pretos. Não existe fórmula possível, isso não encaixa, não dá certo. Quem odeia as minorias também odeia o Brasil, odeia o desenvolvimento, e quer que o Brasil continue sendo um país dependente", afirmou o ministro.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lembrou a trajetória do advogado negro e abolicionista Luiz Gama. Nascido em 1830 em Salvador (BA), Gama conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na defesa de escravos.

O momento histórico reforça o reposicionamento do Brasil perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos que, na atual gestão, passou a dar prioridade absoluta ao cumprimento das sentenças internacionais.

O discurso do ministro segue em linha com as manifestações oficiais do governo brasileiro, especialmente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou as operações militares israelenses contra palestinos na Faixa de Gaza.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, promete Almeida.