Correio do Brasil | Artigos arquivados em projeto de lei

Rio de Janeiro, 21 de Setembro de 2024

projeto de lei

Apoio a Projeto de Lei poluente atrasa indústria de energia limpa

01/04/2024, 20:40

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a chamada 'economia verde’ e a descarbonização constam como as maiores prioridades de seu terceiro mandato, e fez das mudanças climáticas um dos principais temas da presidência brasileira do G20.

Estados Unidos aprovam projeto de lei para forçar venda do TikTok

14/03/2024, 12:26

O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, com apoio bipartidário, mas enfrenta um caminho mais incerto no Senado, onde alguns são a favor de uma abordagem diferente para regular aplicativos de propriedade estrangeira que possam representar preocupações de segurança.

Lula veta cláusula de PL proposta no governo passado

31/10/2023, 18:36

O ponto era um dos mais polêmicos da proposta que havia sido aprovada pelo Senado e pela Câmara. Pelo texto que foi enviado ao Planalto, os credores poderiam acionar os cartórios para notificar sobre a cobrança da dívida e até negociar com o devedor.

Dinamarca prepara projeto de lei para impedir queima do Alcorão

25/08/2023, 13:02

Dinamarca e Suécia têm registrado uma série de protestos públicos nas últimas semanas em que cópias do Alcorão foram queimadas ou danificadas de outra forma, provocando indignação em nações muçulmanas que exigiram que os governos nórdicos coloquem fim às queimas.

PL aprovado na surdina facilita vida de políticos rejeitados por bancos

15/06/2023, 15:37

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). De acordo com o texto, rejeitado por partidos da esquerda, a exemplo do PCdoB e PSOL, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.

Projeto de lei quer regulamentar apps de relacionamentos no Brasil

29/05/2023, 14:33

A justificativa da parlamentar é oferecer mais segurança para o usuário e estabelecer responsabilidades para as plataformas. O texto estabelece que os apps de namoro devem verificar a identidade de todos os usuários com documentos oficiais e checagem da idade, por exemplo.

Projeto de lei quer regular a inteligência artificial no Brasil

09/05/2023, 14:03

O projeto de lei tem dois objetivos: o estabelecimento de direitos ao cidadão afetado pela tecnologia e a criação de ferramentas de fiscalização e supervisão.

Lira adianta que abrirá processos contra Google e Facebook

03/05/2023, 16:28

Segundo o presidente da Câmara, o assunto é complexo e o Brasil continua preso em um clima de polarização. Por isso, a votação do PL precisou ser adiada, na noite da última terça-feira, sem que uma nova data tenha sido determinada para a análise do texto.

EUA devem seguir com projeto de lei que proíbe TikTok

27/03/2023, 08:30

Há apelos crescentes nos Estados Unidos para proibir o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, ou por uma legislação bipartidária que dê ao governo do presidente Joe Biden autoridade legal para realizar a proibição.

Relator de projeto contra ‘fake news’ recebe contribuição do governo

22/03/2023, 12:35

Agora, com a mudança de governo e a evidência do tema no ambiente político, a expectativa de Orlando Silva é produzir um novo parecer após o recebimento das contribuições do Executivo e do Judiciário para, na sequência, tentar votar em Plenário.

Itália aprova projeto de lei para reforma tributária

17/03/2023, 10:52

A iniciativa prevê o reforço do crescimento econômico e da taxa de natalidade, através da redução da carga fiscal, do aumento da eficiência da estrutura fiscal e da identificação de mecanismos de apoio fiscal às famílias, aos trabalhadores e negócios.

PF alerta Congresso sobre risco na distribuição de armas

29/07/2022, 14:06

Os alertas incluem o Projeto de Lei (PL) que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza posse e porte de armas de fogo para caçadores, colecionadores e atiradores esportivos, conhecidos como (CACs). O projeto foi aprovado em outubro de 2019 pela Câmara dos Deputados e desde então aguarda votação no Senado.

Senado avalia Projeto de Lei que suspende os aumentos nos remédios

29/06/2022, 12:45

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio, mas pode ser suspensa se o Plenário aprovar o novo PL.

Preço do ouro sobe e pressiona Câmara a liberar devastação da Amazônia

09/03/2022, 13:27

Com o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, cerca de 15% mais caro, em apenas uma semana, a procura pelo mineral aumentou de imediato, em toda a região.

Suspense é levado até últimos minutos para sanção de benefício fiscal

01/01/2022, 12:10

O texto, aprovado em dezembro pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Projeto de lei sobre titulação de terras pode facilitar grilagem no Rio

19/05/2021, 09:13

Um projeto de lei que está em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá, se aprovado, facilitar a "grilagem" e repetir no estado as políticas do governo federal sobre regularização e titulação de terras agrárias e urbanas.

Crise Econômica na pandemia levanta o debate da Legalização dos Jogos no Brasil

24/11/2020, 13:26

A liberação dos jogos de azar pode ajudar a levantar a economia.

Projeto de Lei tenta evitar novos despejos, durante a pandemia

11/08/2020, 11:07

As deputadas Natália Bonavides (PT-RN) e Rosa Neide (PT-MT), autoras da proposta, tentam evitar que famílias inteiras fiquem ao desalento, durante a pandemia do novo coronavírus. Maia disse que levará a pauta aos líderes da Casa.

Em defesa do ‘Gabinete do Ódio’, presidente ameaça vetar projeto que trata das fake news

01/07/2020, 11:24

A nova legislação representa uma pesada derrota para o governo. Aprovado por 44 votos favoráveis contra 32 contrários, no Senado, caso o projeto passe sem alterações pela Câmara, caberá a Bolsonaro sancionar ou vetar o texto. O veto, no entanto, pode ser derrubado, no Congresso.

Jair Bolsonaro acata 36 vetos a lei de abuso de autoridade

05/09/2019, 10:14

O presidente Jair Bolsonaro disse que decidiu acatar as 36 sugestões de vetos sobre o projeto de abuso de autoridade apresentadas pelos ministros da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Secretaria-Geral da Previdência.

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