Publicações arquivadas em julgamento

Julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro é marcado para fevereiro

Publicado em: Quarta, 20 de Dezembro de 2023 às 13:03
O Ministério Público solicitou uma “pena de nove anos de prisão” para o jogador, assim como uma indenização de 150 mil euros. O ex-lateral da Seleção Brasileira está preso desde 20 de janeiro, após seu primeiro depoimento à juíza de instrução.

Supremo marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas

Publicado em: Segunda, 11 de Dezembro de 2023 às 11:16
Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

STF julga matéria que atinge a liberdade da imprensa brasileira

Publicado em: Quarta, 29 de Novembro de 2023 às 19:16
Nove instituições, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.

Julgamento sobre desqualificação eleitoral de Donald Trump começa no Colorado

Publicado em: Segunda, 30 de Outubro de 2023 às 13:14
O julgamento de uma semana perante um juiz de Denver também pode ser um teste para saber se os oponentes de Trump em outros lugares têm um caminho viável para mantê-lo fora das urnas.

Dois votos no TSE colocam Bolsonaro em risco de uma nova inelegibilidade

Publicado em: Quinta, 26 de Outubro de 2023 às 19:43
Depois de Gonçalves, os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques, que seguiu o relator. Araújo, no entanto, divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

TSE retoma julgamento de processos sobre abuso de poder do ex-presidente

Publicado em: Terça, 17 de Outubro de 2023 às 19:11
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez.

Europa julga caso sobre mudanças climáticas liderado por jovens

Publicado em: Quarta, 27 de Setembro de 2023 às 12:32
Com idades de 11 a 24 anos, grupo processa 32 países e pede a Tribunal Europeu de Direitos Humanos que os responsabilize por não reduzirem emissões que causam o aquecimento global.

STF retoma julgamento de mais seis réus dos atos golpistas

Publicado em: Segunda, 25 de Setembro de 2023 às 13:52
Entre as provas da PF estão material genético, objetos esquecidos no Planalto e dados extraídos de celular. Um dos acusados foi preso na Praça dos Três Poderes com rojões, munições de gás lacrimogênio, balas de borracha, uma faca e dois canivetes.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Publicado em: Quarta, 20 de Setembro de 2023 às 11:13
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está quatro votos a dois contra a tese.

Supremo retoma julgamento do Marco Temporal

Publicado em: Segunda, 18 de Setembro de 2023 às 15:17
A Corte vai definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.  

STF começa julgamento dos primeiros envolvidos em ato antidemocrático 

Publicado em: Segunda, 11 de Setembro de 2023 às 12:03
No STF, foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações.

Justiça retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Publicado em: Terça, 05 de Setembro de 2023 às 11:24
O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

Supremo vai retomar julgamento do marco temporal em 20 de setembro

Publicado em: Sexta, 01 de Setembro de 2023 às 14:52
O placar está em quatro a dois contra o entendimento segundo o qual os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi suspensa na quinta-feira. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Publicado em: Quarta, 30 de Agosto de 2023 às 11:51
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.

Julgamento de Trump por tentar reverter eleições de 2020 começará em março

Publicado em: Segunda, 28 de Agosto de 2023 às 14:06
A decisão da juíza Tanya Chutkan significa que Trump provavelmente terá de ser julgado em pelo menos três processos criminais distintos durante o auge da disputa pela indicação presidencial republicana. 

STF suspende julgamento a um voto de descriminalizar porte de maconha

Publicado em: Sexta, 25 de Agosto de 2023 às 15:04
O recém empossado ministro foi o único voto em total divergência com o relator, decano Gilmar Mendes. Ele foi contrário à descriminalização por acreditar que “a descriminação, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir com o agravamento deste problema de saúde”.

STF remarca julgamento sobre posse de maconha para uso recreativo

Publicado em: Sábado, 12 de Agosto de 2023 às 18:19
A discussão avalia a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

Supremo retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Publicado em: Terça, 01 de Agosto de 2023 às 12:01
Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua "honra lesada" por adultério agir com violência contra a mulher. Nos anos seguintes, entre 1830 e 1890, normas penais da época deixaram de permitir o assassinato, mas mantiveram o adultério como crime.

Caso Bruno e Dom: julgamento de suspeitos é retomado

Publicado em: Segunda, 17 de Julho de 2023 às 13:28
Ao final desta etapa processual, o juiz federal responsável pelo caso decidirá se a competência para o julgamento será de um júri popular, por se tratar de homicídio. No Brasil, crimes dolosos contra a vida são julgados neste modelo. 

STF encerra julgamento e libera pagamento do piso para Enfermagem

Publicado em: Sábado, 01 de Julho de 2023 às 15:04
O piso também fica valendo para servidores públicos dos Estados e municípios e do Distrito Federal; além dos enfermeiros contratados por instituições privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Edição digital

 

 

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo