A ideia é de que projetos determinem a finalidade dos espaços. Depois que isso for feito, os prédios da União que se encaixem nas condições do programa serão repassados a movimentos sociais ou prefeituras.

A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas.

Os detalhes da parceria não foram divulgados, mas a ação deverá contar com a participação de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal, no entorno do conjunto de favelas da Zona Norte da capital.

Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado.

Foram debatidas as operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Cidade de Deus no último dia 7, e da menina Eloah.

O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. 

De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior.

O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com plantio de espécies nativas. Das três florestas nacionais, a que tem maior área é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, dos quais 2.686 estão sujeitos à concessão florestal.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.

Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose nas Américas.

A lei 13.756, que permitiu as apostas no Brasil, foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018.

Desde a última terça-feira, quando houve os primeiros registros, 111 suspeitos foram presos, sendo três adolescentes, 11 foragidos da Justiça recapturados e três monitorados por tornozeleira eletrônica.

O período de seis meses até a próxima atividade nacional marcará a construção de uma agenda intensa de formulação das linguagens artísticas para que os estudantes possam descobrir, organizar e sistematizar as reivindicações para o governo federal, tanto para a cultura, como para a educação e o meio ambiente.

Ele disse, no entanto, que está em entendimentos com o governo federal para um aporte de recursos para a reconstrução da cidade. Castro informou que conversou ontem com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente Jair Bolsonaro, sobre a situação da cidade e pediu apoio.

Por Lara Lorena Ferreira e Thais Franco da Rocha - Os bancos poderão acessar os dados de todos os cidadãos que nos últimos meses entraram na plataforma “Gov.br” e se cadastraram para terem direito a requisitar serviços online de diversos órgãos federais.

Por José Graziano da Silva e Walter Belik - O Brasil seguiu esse caminho nos primeiros anos deste século e até inseriu na sua Constituição esse direito de todos à alimentação adequada, transformando em leis algumas políticas públicas que se tornaram referências mundiais no combate à fome e desnutrição.

O Instituto Butantan entregou nesta sexta-feira mais 1,2 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Manifestantes foram às ruas neste sábado em várias cidades do país para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. Pessoas ligadas a partidos de oposição, movimentos sociais e de estudantes saíram em passeata em defesa do pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial

A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.