Entre os deputados, as articulações começar logo pela manhã. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) convocou uma reunião com os líderes da Casa. Na véspera, após sobrevoo às áreas atingidas pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara; além do ministro Edson Fachin, do STF apoiaram a adoção de “medidas fiscais extraordinárias”.
Por Redação - de Brasília
O Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) deram início, nesta segunda-feira, a uma série de reuniões para articular medidas emergenciais de auxílio na assistência e na reconstrução do Rio Grande do Sul. O objetivo das mais altas autoridades do país, nos Três Poderes, é o de construir um novo “orçamento de guerra”, nos moldes do que foi ocorreu durante a pandemia, em 2020, quando o Congresso aprovou uma PEC autorizando o uso de recursos públicos fora das regras de controle fiscal para combater a doença.
Entre os deputados, as articulações começar logo pela manhã. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) convocou uma reunião com os líderes da Casa. Na véspera, após sobrevoo às áreas atingidas pelas enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara; além do ministro Edson Fachin, do STF apoiaram a adoção de “medidas fiscais extraordinárias”.
Liberação
O presidente, que articulou um gabinete de emergência no local, afirmou que levou ministros e convidou representantes de outros poderes para que todos pudessem conferir a gravidade da situação e dimensionar o tamanho e a urgência do socorro necessário.
— Estou muito satisfeito com a presença do Lira, do Pacheco, do Fachin, do Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), porque eu queria ouvir deles o que eles falaram: não haverá impedimentos da burocracia para que a gente recupere a grandeza desse estado — disse Lula.
Ainda nesta manhã, Lula realizou uma reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), para discutir as ações de recuperação para o Estado gaúcho; sobre os mecanismos para agilizar a liberação de recursos para as áreas alagadas.
Resgate
“Agora pela manhã fiz uma reunião com os ministros Fernando Haddad, Rui Costa, Simone Tebet, Alexandre Padilha e Jorge Messias para discutir as ações de recuperação para o RS, assim como o que precisa ser feito para a reconstrução do estado quando for possível”, publicou Lula, em uma rede social.
“Estamos também com os ministros Pimenta (Paulo Pimenta, Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que permanecem no Rio Grande do Sul, e todo o trabalho das Forças Armadas no resgate de milhares de pessoas nessa emergência no Rio Grande do Sul”, acrescentou.
Uma das questões em análise é o uso do decreto legislativo aprovado após a enchente de 2023, que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024. Os consultores examinam se este decreto, proposto por Pacheco, ainda é aplicável ou se é necessário aprovar outra medida.