Publicado Sexta, 03 de Junho de 2022 às 14:02, por: CdB
Os processos julgados por Nunes Marques derrubaram decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e favoreceram deputados ligados ao presidente Bolsonaro. Diante das sentenças, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer das decisões.
Por Redação - de Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado Kassio Nunes Marques causou mal estar junto aos seus pares, na Corte, ao resgatar os mandatos de dois deputados bolsonaristas, cassados por disseminar notícias falsas. O processo será encaminhado por ele à Segunda Turma do STF.
Kassio Nunes Marques entrou para o STF na vaga do ministro Celso de Mello, indicado por Bolsonaro
Os processos julgados por Nunes Marques derrubaram decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e favoreceram deputados ligados ao presidente Bolsonaro. Diante das sentenças, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer das decisões.
Os recursos deverão ser apresentados na próxima segunda-feira e, diante da apelação, “as ações serão encaminhadas à Segunda Turma”, disse o ministro a interlocutores.
Cassações
A segunda turma é composta por cinco dos 11 ministros que integram a corte: o próprio Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Ainda assim, caso algum ministro peça ou haja novos recursos do Ministério Público Federal, os casos podem ser levados a Plenário do STF.
Na véspera, Nunes Marques suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). As duas liminares nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados bolsonaristas devem reabrir um novo embate entre o STF e o mandatário.
