A preocupação com a área fiscal aumentou na semana passada depois que Lula anunciou um plano para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa Vale-Gás, que pode chegar a 20 milhões de famílias até 2026. O custo do benefício aumentaria de R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025.
Por Redação, com Bloomberg – de Brasília
A equipe econômica tem feito um esforço junto ao Congresso para convencer os parlamentares sobre o compromisso em cumprir as regras do arcabouço fiscal, em meio a iniciativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em elevar os gastos sociais. Trata-se, também, de uma tentativa de acalmar investidores, que têm manifestado preocupação crescente com as perspectivas fiscais do país, afundando a moeda e precificando vários aumentos das taxas de juros enquanto as projeções de inflação se deterioram.
A preocupação com a área fiscal aumentou na semana passada depois que Lula anunciou um plano para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa Vale-Gás, que pode chegar a 20 milhões de famílias até 2026. O custo do benefício aumentaria de R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025 e atingiria R$ 13,6 bilhões em 2026.
Parte desse auxílio poderia ser tratado como gasto tributário, segundo Projeto de Lei (PL) enviado ao Congresso. Investidores, no entanto, entenderam que esta seria uma forma de contornar o arcabouço, uma vez que o impacto fiscal da medida seria nas receitas e não nas despesas primárias.
Déficit zero
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da discussão e trabalhará para evitar qualquer tentativa de contornar as regras, disse uma pessoa a par do assunto à agência norte-americana de notícias Bloomberg News.
Sua equipe tentará atuar no Congresso para alterar o PL para que nenhum gasto fique excluído das regras, disse a pessoa, pedindo anonimato para falar sobre o assunto.
Outra preocupação vem do PL das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A proposta conta com R$ 166,4 bilhões em receitas adicionais para atingir a meta de déficit zero. Parte desses recursos era esperada para 2024, mas não se concretizou.