Publicado Quarta, 30 de Março de 2022 às 11:16, por: CdB
O estudo do advogado, que atuou na defesa de alvos da operação, mostra que a maioria das decisões apontou risco à ordem pública como fundamento para as prisões preventivas. Como não há na lei definição precisa para caracterizar o que seria uma ameaça à ordem pública, os juízes têm ampla margem de interpretação para aplicar as medidas.
Por Redação - de Brasília
O ex-juiz suspeito e incompetente Sérgio Moro usou as prisões preventivas decretadas nos anos em que conduziu a Operação Lava Jato para angariar apoio da opinião pública às investigações sobre corrupção e incentivar confissões, de acordo com um estudo acadêmico minucioso sobre sua atuação no caso.
Moro teria sido treinado pela Agência Central de Inteligência (CIA), nos EUA, para prejudicar a economia brasileira
Resultado de dois anos de pesquisas do advogado Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, o trabalho foi apresentado como dissertação de mestrado na Universidade de Brasília no ano passado e analisa dezenas de decisões de Moro e de tribunais superiores que reavaliaram as prisões mais tarde.
Segundo o Código de Processo Penal, prisões preventivas podem ser decretadas durante a investigação de um crime para garantir a ordem pública, evitar que suspeitos atrapalhem o trabalho dos investigadores ou escapem da Justiça, se houver provas da existência do crime e indícios de autoria.
Prisões ilegais
Ao buscar entender como Moro interpretou esses parâmetros em suas decisões, Chaves encontrou evidências de que o ex-juiz frequentemente usou argumentos sem previsão legal para prender pessoas investigadas pela Lava Jato e ignorou a jurisprudência estabelecida por tribunais superiores.
O estudo do advogado, que atuou na defesa de alvos da operação, mostra que a maioria das decisões apontou risco à ordem pública como fundamento para as prisões preventivas. Como não há na lei definição precisa para caracterizar o que seria uma ameaça à ordem pública, os juízes têm ampla margem de interpretação.
Conforme o levantamento de Chaves, 62 das 65 decisões analisadas, que atingiram 99 investigados, apontaram riscos à ordem pública como justificativa para a prisão preventiva. Para 26 dessas pessoas, esse foi o único fundamento apresentado.
"Com o tempo, o juiz começou a enxertar em suas decisões argumentos estranhos à jurisprudência aceita pelos tribunais, como parte de uma estratégia para rebater críticas à atuação da Lava Jato e obter apoio da opinião pública para a continuidade das investigações", resumiu Chaves.
