Na análise do cientista político Jorge Rubem Folena, as novas revelações sobre a interferência da Polícia Federal (PF) no andamento das eleições de 2018 indicam a possível impugnação da chapa Bolsonaro/Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por Redação - do Rio de Janeiro e São Paulo
Os dias que se seguirão ao depoimento do empresário Paulo Marinho, nesta quarta-feira na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), Praça Mauá, Centro do Rio, serão decisivos para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As investigações quanto à possível intervenção de setores da PF nas eleições presidenciais de 2018 sinalizam para um aumento do risco de afastamento de Bolsonaro, por 180 dias, em uma possível ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A chapa Bolsonaro/Mourão poderá ser anulada, de acordo com o andamento dos atuais inquéritos junto ao STF
De acordo com o cientista político e integrante do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena, as novas revelações sobre a interferência da Polícia Federal (PF) no andamento das eleições de 2018 indicam não apenas a necessidade do aprofundamento das investigações criminais, mas também a necessidade de impugnação da chapa Bolsonaro/Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— A pandemia revela um governo que é consequência de uma forte fraude eleitoral, e que traz problemas gravíssimos para o povo brasileiro — afirmou Folena à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA) nesta quarta-feira.
Fundo eleitoral
Folena acrescenta que; além dos crimes em fase de investigação no âmbito do STF, falta um plano efetivo para combater a covid-19 e pesam os constantes conflitos entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores.
As acusações do empresário Paulo Marinho, suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de que a PF teria vazado informações e adiado uma operação para não prejudicar os objetivos eleitorais da família, o diário conservador paulistano Folha de S.Paulo revelou, na véspera, que o parlamentar repassou R$ 500 mil do fundo público eleitoral para um advogado envolvido no esquema da “rachadinha” comandada pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.
Outros componentes da fraude eleitoral, segundo Folena, são a prisão ilegal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da disputa e os contatos mantidos pelo então juiz Sergio Moro e a campanha de Bolsonaro ainda antes do fim do processo eleitoral. Há ainda o esquema montado por empresários bolsonaristas com recursos de caixa 2 para disparos em massa de notícias falsas – fake news – contra o candidato Fernando Haddad (PT), que disputou contra Bolsonaro o segundo turno das eleições.
— Mais do que nunca, independentemente da questão criminal, que tem que ser aprofundada, é importante que o TSE dê prosseguimento nas impugnações da chapa. É inconcebível. Está muito claro que essa eleição teve toda uma situação fraudulenta — afirmou o advogado e cientista político.
Ultradireita
No (STF), a conjuntura jurídica agrava-se, para o presidente Bolsonaro, com a mudança realizada na estratégia quanto à análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o mandatário neofascista, em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde o surgimento das denúncias quanto à ação da PF durante a campanha eleitoral, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, foi incluído na pauta o julgamento da medida provisória do governo que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos.
A medida a ser julgada, em Plenário, serve ao próprio chefe do Executivo, por conter eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal. Em lugar de decidir sozinho sobre o processo, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao pares o pedido para suspender a vigência da medida.
Assim, a decisão quanto às seis ações impetradas pela Associação Brasileira de Imprensa e os partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos ministros, o que finaliza a ação, em definitivo. Ao optar por uma decisão colegiada, a Corte fica blindada em relação às críticas recebidas pelo excesso de decisões monocráticas (individuais) proferidas por cada gabinete e evita o ataque das forças de ultradireita a apenas um dos ministros do Supremo.
