Publicado Quarta, 16 de Março de 2022 às 10:21, por: CdB
A previsão é de que Uerj deverá aprovar, em até um ano, um Plano de Desenvolvimento Institucional com vigência de 10 anos para a expansão do ensino superior na Zona Oeste, assim como o desenvolvimento de ações nas áreas de ensino de graduação e de pós-graduação, de pesquisa e de extensão.
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
Na terça-feira, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foram 49 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.
A previsão é de que Uerj deverá aprovar, em até um ano, um Plano de Desenvolvimento Institucional com vigência de 10 anos para a expansão do ensino superior na Zona Oeste
A medida é prevista no Projeto de Lei 5.071/21, de autoria do Governo do Estado, que agora será encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro.
A mudança foi celebrada pelo reitor da Uerj, Ricardo Lodi. Segundo ele, a medida vai igualar o corpo docente e discente das instituições, incluindo o regime de trabalho e a concessão de benefícios como auxílio-transporte.
– Com a publicação da lei, tudo aquilo que os alunos, técnicos e docentes da Uerj têm os da Uezo também terão. O mais importante é que a tradição extensionista da Uerj vai se destinar à Zona Oeste, com muita atividade, pré-vestibular social, esporte e cultura para a população – comentou ao portal de notícias da Alerj.
A previsão é de que Uerj deverá aprovar, em até um ano, um Plano de Desenvolvimento Institucional com vigência de 10 anos para a expansão do ensino superior na Zona Oeste, assim como o desenvolvimento de ações nas áreas de ensino de graduação e de pós-graduação, de pesquisa e de extensão.
Debate
O debate sobre o destino da Uezo não é recente. Na sessão em que se decidiu pela incorporação à Uerj, os parlamentares se dividiram. Os que foram favoráveis justificaram que a Uezo tem uma estrutura física e de pessoal muito precária, além de uma frágil política de assistência estudantil.
Enquanto os contrários apontaram que, na prática, isso poderia extinguir a Uezo e diminuir o acesso de alunos da zona oeste aos cursos superiores, com o possível aumento das notas de corte para ingresso na instituição, como hoje acontece com a Uerj.
Criada em 2009, a Uezo tem atualmente cerca de 2 mil alunos, matriculados em 10 cursos de graduação e três de pós-graduação. O corpo docente é formado por 103 profissionais, todos com doutorado. A instituição também dispõe de 25 técnicos em laboratório, mas não conta com pessoal administrativo efetivo.
Com a medida, a Uerj deverá manter, pelo menos, o mesmo número de cursos de graduação e pós oferecidos pela Uezo atualmente, sem redução do número de vagas e bolsas estudantis. O orçamento da Uezo de 2022, que totaliza R$ 65 milhões, também será transferido à Uerj - para garantir o pagamento dos servidores.
Servidores
A incorporação fará a transferência de todo o patrimônio da Uezo, além de servidores, gratificações especiais e o acervo de dados sobre docentes, alunos e técnicos. A universidade também ficará responsável por todas as avaliações necessárias para o enquadramento dos concursados, garantindo a isonomia salarial e a evolução na carreira de acordo com os quadros atuais da Uerj, sem prejuízo de qualquer vencimento, gratificação, direito ou vantagem.
Os valores de cargos em comissão e funções gratificadas, além de adicionais e auxílios, serão padronizados, levando em conta sempre aqueles de maior valor - seja da Uerj ou da Uezo. Caso haja eventual redução salarial, o servidor irá receber a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), corrigida por posteriores reposições salariais.
Também serão transferidas todas as vagas previstas em plano de recomposição dos quadros da Uezo, além do direito à realização de concursos mesmo durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal.
