Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.
Por Redação, com ABr - de Caracas
Os eleitores venezuelanos aprovaram, em referendo nO domingo, a transformação do território de Essequibo em um estado da Venezuela. A região pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é reivindicada pela nação vizinha.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território. Apenas 4,07% discordaram da proposta.
Essa foi a última das cinco perguntas feitas pelo referendo nacional. Nenhuma delas, segundo o CNE, teve menos de 95% de aprovação, de acordo com o conselho.
A primeira pergunta, sobre rechaçar, por todos os meios legais, a atual fronteira entre os dois países, teve 97,83% de aprovação. A segunda, sobre reconhecer o Acordo de Genebra, de 1966, como único instrumento para resolver a controvérsia, recebeu apoio de 98,11%.
A terceira, sobre não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça, em Haia, como definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), para resolver a questão, foi a que teve menos aprovação: 95,4%.
Guiana
Na quarta pergunta, sobre opor-se, por todos os meios legais, ao uso dos recursos do mar pela Guiana enquanto a questão da fronteira não for definitivamente resolvida, recebeu o "sim" de 95,94%.
– Foi uma grande jornada eleitoral histórica de consulta, que coroa uma vitória esplendorosa com cinco respostas contundentes do povo nobre que reafirma que a Guiana Essequiba é da Venezuela. Sim pela paz, sim pelo respeito à soberania, sim ao diálogo, sim à nossa luta histórica e sim à pátria independente – escreveu o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em suas redes sociais.
A Guiana considera o referendo "provocativo, ilegal, inválido e sem efeito legal internacional” e afirma que não tem dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral de 1899, que estabeleceu a atual fronteira entre os dois países.
Os venezuelanos responderam a cinco perguntas:
1) Concorda em rejeitar, por todos os meios, de acordo com a lei, a linha imposta fraudulentamente pela sentença arbitral de Paris de 1899 que pretende nos despojar da nossa Guiana Esequiba? 97,83% responderam Sim / Não - 2,17%
2) Você apoia o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana, em torno da controvérsia sobre o território da Guiana Esequiba? 98,11% responderam Sim / Não - 1,8 %.
3) Você concorda com a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça para resolver a controvérsia territorial sobre a Guiana Esequiba? 95,40% responderam Sim / Não - 4,10 %.
4) Você concorda em se opor, por todos os meios, de acordo com o direito, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente por delimitar, de forma ilegal e em violação do Direito Internacional? 95,94% responderam Sim / Não - 4,06 %.
5) Você concorda com a criação do Estado Guayana Esequiba e que se desenvolva um plano acelerado para a atenção integral da população atual e futura desse território, que inclua, entre outros, a concessão da cidadania e cédula de identidade venezuelana, de acordo com o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando consequentemente, o referido Estado no mapa do território venezuelano? 95,93% responderam Sim / Não - 4,07 %.