Publicações arquivadas em Vigor

Novas regras para rótulos de alimentos entram em vigor

Publicado em: Segunda, 09 de Outubro de 2023 às 13:38
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

Isenção federal para compras online entra em vigor

Publicado em: Terça, 01 de Agosto de 2023 às 13:37
No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS.

Sudão: cessar-fogo entra em vigor em meio ao ceticismo dos civis

Publicado em: Sábado, 10 de Junho de 2023 às 11:07
Esta nova trégua foi anunciada na sexta-feira pelo mediador saudita que há semanas tenta negociar entre ambos os lados.

Queda no preço do gás natural entra em vigor

Publicado em: Segunda, 01 de Maio de 2023 às 11:04
De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.

Rússia diz que trégua unilateral entrou em vigor na Ucrânia 

Publicado em: Sexta, 06 de Janeiro de 2023 às 08:01
Putin ordenou o cessar-fogo de 36 horas na guerra de 10 meses em um movimento surpresa na quinta-feira, dizendo que a pausa marcaria o Natal cristão ortodoxo russo. Mas a Ucrânia e seus aliados ocidentais rejeitaram a medida.

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Publicado em: Terça, 13 de Abril de 2021 às 12:06
Partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país entraram em vigor nesta terça-feira.

Covid-19: Toque de recolher entra em vigor na Bahia

Publicado em: Sexta, 19 de Fevereiro de 2021 às 08:04
Começa a valer nesta sexta-feira o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no Estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro.

Sanções dos Estados Unidos ao Irã entram em vigor

Publicado em: Segunda, 05 de Novembro de 2018 às 08:48
Promessa de campanha de Trump, governo norte-[americano desfaz alívio dado por Obama no acordo de 2015 e reinstala retaliações a empresas que negociarem com Teerã. União Europeia prepara mecanismo de defesa.
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