A PF informou que os animais ameaçados de extinção encontrados podem ser provenientes da Reserva Extrativista Marinha (Resexmar) de Arraial do Cabo. “Eles serão apreendidos e o ICMBIO realizará a destinação, que é a soltura na Resexmar”, completou em nota.

O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, com apoio bipartidário, mas enfrenta um caminho mais incerto no Senado, onde alguns são a favor de uma abordagem diferente para regular aplicativos de propriedade estrangeira que possam representar preocupações de segurança.

A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens. 

“A melhor percepção sobre o consumo atual no mês de janeiro contribui para o aumento do otimismo, indicando que as condições de mercado estão em sintonia com as expectativas dos comerciantes”, apontou a nota da CNC.

Nascido na China, o app chegou no Brasil em novembro de 2019, mas ganhou força em 2022. Ele funciona como uma plataforma simples de publicação de vídeo, com ferramentas para adicionar música, efeitos e filtros para pequenas produções, a proposta é muito semelhante à do TikTok.

Segundo a Polícia Federal (PF), os vinhos comercializados no esquema entravam no Brasil de forma irregular, sem o controle do Ministério da Agricultura, e eram vendidos, em média, pela metade do preço daquele ofertado no mercado. 

Outro ponto é que existe uma diferença na certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no carregador dentro do padrão nacional e no recolhimento dos impostos devidos. A comercialização costuma ocorrer via Internet e os aparelhos são enviados para todo o Brasil.

Destaca-se que os órgãos federais e estaduais de trânsito têm condições de identificar as falsidades documentais, o que pode levar a prisão em flagrante pelo crime de uso de documento falso.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Bruxelas acusa o Google de favorecer seus próprios serviços de publicidade online, como AdX, Google Ads e DV360, em detrimento de concorrentes e também dos anunciantes, forçados a arcar com custos mais altos devido ao predomínio da multinacional.

Trata-se de um jato bimotor Phenom 300 (modelo EMB-505), com capacidade máxima para nove passageiros, segundo o RAB. O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) do avião está suspenso devido ao vencimento no dia 14 de março.

Após dois anos de proibição, Alemanha volta a permitir venda de fogos de artifício para celebrar o Ano Novo. Virada do ano é o único período em que a população pode comprar e usar fogos no país.

No início de setembro foi confirmado que os postos de venda de cerveja abririam ao redor dos estádios três horas antes e até meia hora antes do início da partida. Deveriam, então, reabrir por uma hora após o apito final. Apenas cervejas sem álcool estarão disponíveis nos estádios.

O sinal vermelho partiu da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos. Na decisão, a magistrada observou a "ausência superveniente do interesse de agir" por parte da Apple. Além disso, a corte contemplou, "consequentemente, a necessidade de extinção do presente feito".

A reunião aconteceu pouco tempo depois da empresa de investimentos norte-americano RedBird Capital Partners ter concluído a compra do tradicional time italiano, que pertencia ao grupo Elliott.

Em abril, o conselho de administração da empresa já havia aprovado a compra da companhia pelo bilionário em uma operação avaliada em US$ 44 bilhões. No entanto, Musk deixou a negociação porque diz ter sido enganado sobre a quantidade de contas falsas e de spam da plataforma.

A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial.

Após investigações de campo, foram identificados cinco suspeitos envolvidos diretamente na prática de condutas criminosas. “Considerando que os suspeitos vinham atuando livremente no Estado de Sergipe.

O mecanismo foi regulamentado pela Portaria 5.343 da SPU, editada em 10 de junho. As novas regras determinam que, na primeira tentativa de licitação sem sucesso, o imóvel poderá ser ofertado na modalidade venda direta, por 100% do valor de avaliação.

O programa foi lançado em 2019 com o objetivo a melhor da atividade econômica e social para empreendedores artesanais e manualistas da cidade. A iniciativa promove diversas atividades que fortalecem o ecossistema, além de estimular a inclusão produtiva, o acesso ao mercado e o desenvolvimento econômico local.