Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.

Caso chamou atenção no país pela audácia e rapidez dos ladrões. Grande parte das joias do século XVIII levadas do Grünes Gewölbe, em Dresden, foi recuperada pelas autoridades.

Ambos foram condenados pelo crime de explosão, que é o "ato de colocar vidas ou patrimônio em perigo, por meio de explosão, arremesso ou instalação de explosivos ou substâncias equiparadas", de acordo com o Código Penal, em seu artigo 251.

O tribunal de apelação confirmou que os bianconeri inflaram sistematicamente as taxas de transações para aumentar seus ganhos de capital, com o objetivo de equilibrar as contas e montar uma equipe sólida para disputar a temporada.

Gershkovich, repórter do Wall Street Journal, nega as acusações de espionagem. Ele parecia calmo e sorriu enquanto estava em uma gaiola de vidro e metal antes da decisão do recurso, vestindo uma camisa xadrez com os braços cruzados.

Metropolita Pavlo, da Igreja Ortodoxa Ucraniana, é investigado por defender a Rússia e incitar o ódio inter-religioso. Clérigo é abade do Mosteiro das Cavernas.

Thunberg e 600 outros jovens ativistas de um grupo chamado Aurora processaram o Estado sueco em novembro, alegando que o país precisa fazer mais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC a fim de cumprir a Convenção Europeia de Direitos Humanos.

Tribunal Penal Internacional aponta suspeitas de que o presidente russo seria responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças da Ucrânia.

A possibilidade de Bolsonaro ser impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar das próximas eleições presidenciais é tratada como praticamente certa por magistrados das cortes superiores. Uma condenação e posterior recolhimento do réu, nos próximos quatro anos, no entanto, é considerada praticamente inviável.

Ricardo Cardozo é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atua como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2003. Foi defensor público por seis anos, juiz titular da 246ª Zona Eleitoral.

O órgão disse que a decisão desta quinta-feira é resultado de um processo impetrado na Alemanha por dois executivos. Eles pediram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo para o qual trabalhavam.

Os quatro parlamentares eleitos pelo partido em 2020 tiveram seus diplomas cassados. Na ocasião, o PL recebeu um total de 2.910 votos para vereador e a Câmara Municipal tem nove vagas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”.

Projeto-piloto vai envolver eleitores voluntários e será realizado em até 64 dos 640 aparelhos que já passarão pelo tradicional teste de integridade. Ele ocorrerá em no mínimo cinco Estados e no Distrito Federal.

A corte informa que “a arma eleita pela equipe técnica é a pistola Cal 9 mm Luger, marca Glock G26 GEN5”. No mercado brasileiro, a pistola é oferecida por valores entre R$ 11,8 mil e R$ 15 mil. O tribunal fará a aquisição do arsenal, com dinheiro público, para reparti-lo entre os interessados. 

A plataforma, que já existe desde as eleições de 2014, tem por objetivo aproximar os eleitores da utilização da urna, fazendo simulações de votação usando números que não existem na vida real. 

Com isso, Spohr e Hoffmann, empresários e sócios da boate, mais Santos, vocalista do grupo Gurizada Fandangueira que se apresentava na noite de 27 de janeiro de 2013, e Leão, produtor da banda, terão direito a novo julgamento.

O assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo bolsonarista Jorge Guaranho é o desencadeador principal da iniciativa. O documento é assinado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e enfatiza que os relatos de violência têm chegado ao TSE ainda antes do início da campanha.

Diversos ex-militares e voluntários internacionais se juntaram às forças ucranianas para defender o país desde o início da guerra com a Rússia. Mas, essa é a primeira condenação do tipo em mais de 100 dias de conflito. 

‘Pandemia e autoritarismo. A responsabilidade do governo Bolsonaro pelas sistemáticas violações dos direitos fundamentais da população brasileira cometidos pela políticas impostas na pandemia de covid-19’ é o título oficial do acontecimento.