Publicações arquivadas em tribunal

Tribunal confirma julgamento de ex-dirigente do futebol espanhol

Publicado em: Quinta, 09 de Maio de 2024 às 11:50
Rubiales sentará no banco dos réus “pelo beijo não consensual na jogadora Jennifer Hermoso, após a final da Copa do Mundo realizada em Sydney.

Tribunal rejeita recurso contra liberdade condicional de Daniel Alves

Publicado em: Quarta, 10 de Abril de 2024 às 12:26
A Audiência de Barcelona “rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.

Venezuela argumenta sobre Essequibo no Tribunal da ONU

Publicado em: Terça, 09 de Abril de 2024 às 14:23
O documento venezuelano é chamado pelo governo de "posição histórica em relação à disputa com a Guiana" sobre a região. Já na Holanda, a vice-presidenta voltou a criticar o laudo arbitral de Paris, assinado em 1899, que deu parte do território ao Reino Unido.

Tribunal europeu condena Suíça por omissão sobre crise climática

Publicado em: Terça, 09 de Abril de 2024 às 11:23
A Corte, que julga casos de direitos humanos, acatou a tese de um grupo de idosas que alegava que as “deficiências” da Suíça em termos de proteção climática “prejudicam gravemente o seu estado de saúde”.

Tribunal mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

Publicado em: Sexta, 05 de Abril de 2024 às 12:31
As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Tribunal suspende decisão que proibia a Meta de usar nome no Brasil

Publicado em: Sábado, 16 de Março de 2024 às 12:26
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome.

Tribunal da Romênia autoriza extradição de Andrew Tate ao Reino Unido

Publicado em: Quarta, 13 de Março de 2024 às 11:18
Famoso por fazer comentários misóginos a milhões de seguidores, Tate responde a acusações de crimes sexuais no Reino Unido e por tráfico humano e estupro na Romênia. Extradição depende da conclusão do processo romeno.

Daniel Alves é convocado a comparecer em tribunal de Barcelona

Publicado em: Quarta, 21 de Fevereiro de 2024 às 13:15
Daniel Alves é acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona em dezembro de 2022, e o Ministério Público pede uma condenação a nove anos de cadeia e 150 mil euros (R$ 800 mil) de indenização.

Tribunal marca audiência de Donald Trump por subornar atriz pornô

Publicado em: Quinta, 15 de Fevereiro de 2024 às 14:40
O magnata teria desembolsado US$ 130 mil (R$ 646 mil, na cotação atual) para silenciar a estrela de conteúdo adulto sobre um suposto relacionamento extraconjugal entre os dois.

Tribunal do Equador descriminaliza a eutanásia

Publicado em: Quinta, 08 de Fevereiro de 2024 às 11:17
Tribunal Constitucional equatoriano reconhece direito à morte assistida e determina que autoridades estabeleçam diretrizes para procedimento. País é o segundo da América Latina a permitir a eutanásia.

Tribunal do Vietnã condena nove pessoas à morte por tráfico de drogas

Publicado em: Segunda, 22 de Janeiro de 2024 às 13:13
O Vietnã está entre as leis de narcóticos mais rígidas do mundo, onde qualquer pessoa considerada culpada de traficar 100 gramas ou mais de heroína, metanfetamina, cocaína ou anfetamina pode ser condenada à pena de morte.

Após vitória em tribunal, Superliga Europeia é rechaçada na Itália

Publicado em: Sexta, 22 de Dezembro de 2023 às 12:55
A sentença, que foi confirmada depois da ação promovida pela Superliga Europeia, diz que o monopólio da Fifa e da Uefa para autorizar competições interclubes viola as normas do bloco.

Tribunal antidoping marca audiência de Paul Pogba para janeiro

Publicado em: Quarta, 13 de Dezembro de 2023 às 13:21
O jogador da Juventus, campeão mundial em 2018, marcará presença para se defender de um pedido de suspensão de quatro anos feito pelos promotores do caso.

Ambientalistas levam Portugal a tribunal por inação climática

Publicado em: Segunda, 27 de Novembro de 2023 às 12:16
Portugal aprovou em 2021 um conjunto de políticas regulatórias e instrumentos legais para combater as mudanças climáticas, mas os três grupos ambientais, Último Recurso, Quercus e Sciaena, dizem que "pouco progresso" foi feito para cumprir metas e prazos.

Justiça mantém condenação de Sarí Corte Real por morte de Miguel

Publicado em: Quarta, 08 de Novembro de 2023 às 13:29
A mãe de Miguel, Mirtes Renata, e a avó do menino, Marta Santana, eram empregadas domésticas na casa de Sarí. O menino, que tinha cinco anos, ficou aos cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com os cachorros da família, e morreu ao cair depois que foi autorizado por ela a circular sozinho pelo prédio.

Tribunal exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas

Publicado em: Quarta, 27 de Setembro de 2023 às 14:08
O objetivo é evitar rusgas com os militares, que atuaram de forma controversa nas eleições presidenciais do ano passado. Após o segundo turno, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofícios ao TSE com questionamentos sobre a eleição, com a justificativa de buscar o aprimoramento do sistema de votação.  

Tribunal condena autores de ataques terroristas em Bruxelas

Publicado em: Quarta, 26 de Julho de 2023 às 12:06
Atentados na capital belga em 2016 deixaram 35 mortos, meses após os violentos ataques em Paris. Juízes condenam seis dos 10 suspeitos por assassinato, no maior julgamento criminal da história da Bélgica.

Tribunal da Suécia condena homem por ajudar militantes curdos

Publicado em: Quinta, 06 de Julho de 2023 às 15:23
O tribunal distrital de Estocolmo condenou Yahya Gungor, um curdo turco de 41 anos, a quatro anos e seis meses de prisão por crime com armas de fogo, tentativa de extorsão e tentativa de financiamento do terrorismo, mostrou o veredicto.

Tribunal mantém suspensão de instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

Publicado em: Segunda, 03 de Julho de 2023 às 11:34
A autorização para as obras da tirolesa havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O desembargador estabeleceu ainda uma multa diária para a empresa Caminho Aéreo do Pão de Açúcar caso a determinação judicial seja descumprida. 

Tribunal recoloca em pauta análise de recurso de Robinho

Publicado em: Sexta, 16 de Junho de 2023 às 14:35
O tribunal julga um recurso de Robinho contra o pedido da Itália para que ele cumpra a sua pena no Brasil, que não extradita seus próprios cidadãos. Em janeiro de 2022, a Suprema Corte da Itália confirmou a condenação do ex-jogador e de seu amigo Ricardo Falco.
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