Uma das lideranças criminosas identificadas pela investigação foi presa em flagrante pelo crime de contrabando de produtos veterinários enquanto os agentes de segurança realizavam as buscas e apreensões.

A participação do Exército está no âmbito da Operação Ágata Fronteira Oeste II, e busca, além de retirar garimpeiros da região, onde atuam ilegalmente, segundo a PF, inutilizar maquinários e destruir utensílios utilizados para a atividade, de forma.

O festival é criado e promovido pelo coletivo Mídia Indígena com o apoio institucional do Ministério dos Povos Indígenas e tem como patrocinador oficial o Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e também com o apoio do Ministério da Cultura.

Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso proferiu nova decisão, assinada na quarta-feira, na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de desintrusão da TI Apyterewa.  

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional.

O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem do Norte.

A iniciativa de expandir o tema original da ação, que era apenas o marco temporal, partiu de Dias Toffoli.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no Estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar.

O Ministério Público informou que o objetivo do TAC é “assegurar a proteção territorial dos povos indígenas, tendo em vista que o usufruto exclusivo e posse permanente desses territórios é um direito constitucional dos indígenas.”

Com 9 mil hectares, a TI Ribeirão Silveira abrange os municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis. Lá, vivem cerca de 400 pessoas dos povos guarani, guarani mbya e ñandeva, conforme dados da Comissão Pró-Índio, do Instituto Socioambiental e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Junto com o crescimento da venda de ouro ilegal aumenta também o garimpo ilegal nos últimos quatro anos, em especial nas Terras Indígenas Yanomami. Pelo menos 1.782 novos hectares foram destruídos entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 para a extração desenfreada de metais do solo. 

Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território, medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A empresa foi orientada a não efetuar "contato e/ou cooptação de lideranças indígenas ou tradicionais sem o regular procedimento da Convenção nº 169 da OIT, nem qualquer outro ato que impacte diretamente no território".

A partir de 2018, a terra indígena Ituna/Itatá passou a ser alvo mais frequente de madeireiros e criadores de gado, o que chamou atenção de organizações não governamentais nacionais e internacionais.

De acordo com o documento assinado pelo ministro Anderson Torres, o número de militares a ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Durante 90 dias, a contar a partir desta quinta-feira, os militares trabalharão nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

Os militares participarão de ações de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e proteção patrimônio. O trabalho será em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2022.

De acordo com a portaria, os militares atuarão nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano.

Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar desta terça-feira, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

De acordo com a PF, a atividade ilegal abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos. A polícia disse que durante as investigações foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade.