O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios. 

O índice atingido no momento é de 62,4%, mas o decreto considera que a situação epidemiológica atual “aponta para a manutenção do cenário de estabilidade, com queda do número de casos leves, casos graves e óbitos” no município.

Eduardo Paes ressaltou que a pandemia não acabou, apesar dos dados favoráveis. “Dado o fato de que essa doença deve permanecer entre nós sem ser erradicada, nós dificilmente vamos viver um momento mais baixo do que isso. Taxa de transmissão, número de casos, número de óbitos.

A decisão foi tomada a pedido do próprio Ministério das Relações Exteriores do Equador, mas ainda cabe recurso. O motivo para a revogação é que o australiano teria passado informações falsas em seu pedido de naturalização.

Com a queda nos números da pandemia de covid-19 e o avanço da vacinação, a Itália iniciou esta segunda-feira com mais de dois terços de sua população no regime mais flexível de regras contra o novo coronavírus.

O Parlamento Europeu revogou nesta terça-feira a imunidade parlamentar dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toni Comin e Clara Ponsatí abrindo assim a possibilidade de extradição dos três para a Espanha pela Justiça da Bélgica, nos dois primeiros, e da Escócia, no da eurodeputada.

Nova Délhi suspende status especial da região disputada com o Paquistão, aumentando temores de uma nova guerra pelo território. Islamabad diz que ação é ilegal e que tomará todas as medidas possíveis.

A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização.