A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.

Ativista político e militante no movimento quilombola e nos movimentos de luta pela terra, atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 Estados.

Conforme verificou o Instituto Semesp, o contingente de estudantes indígenas, no ano de 2021, era de pouco mais de 46 mil pessoas, o equivalente a 0,5% do total de alunos do ensino superior, proporção que ainda pode melhorar.

O Censo 2022, revelou recentemente que, no Brasil, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da população brasileira. Essa população está presente em 1.696 municípios, dos 5.568 existentes.

A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais.

Em dezembro de 2020, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou o pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária.

O governo do Estado de São Paulo decidiu nesta terça-feira incluir novamente os quilombolas no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Mais cedo, o governo paulista havia retirado os quilombolas, grupos remanescentes de quilombos, do grupo de prioridade na campanha de vacinação.

O governo do Estado de São Paulo decidiu retirar os quilombolas de grupo prioritário da vacinação contra covid-19. Atualmente, há mais de 50 comunidades quilombolas reconhecidas em SP.

Segundo o secretário maranhense de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, em nota pública, “a decisão, que desrespeita o direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas para a edição  de atos administrativos que lhes causem impactos, tornou-se pública em edição do Diário Oficial da União".

De acordo com levantamento da Fundação Cultural Palmares, o Brasil tem 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas, das quais 29 estão no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a medida provisória publicada no DO, o ministério da Agricultura ficará responsável pela “identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.