O toque de recolher, em vigor das 19h e as 5h locais, será prolongado até o dia 20 de março, anunciou o governo em comunicado, acrescentando que os bombeiros, serviços de emergência, trabalhadores do setor da saúde e jornalistas estarão isentos dessas medidas.

Em um decreto publicado perto da meia-noite de quinta-feira, Noboa disse que a prorrogação era necessária para manter as patrulhas militares em prisões e áreas violentas do país, manter a ordem e reduzir os homicídios.

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março.

Para se inscrever de forma gratuita, o participante precisa ter cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Os resultados estarão disponíveis em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada).  

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

O Programa Escola em Tempo Integral foi criado em agosto deste ano com o objetivo de ampliar as vagas em tempo integral em todo o ensino básico, tendo como meta para 2023, 1 milhão de matrículas nessa modalidade e 3,2 milhões de matrículas até 2026.

A meta é ampliar a cobertura da população e, principalmente, dos grupos prioritários, devido à sazonalidade das doenças respiratórias, mais comuns no inverno.

A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A portaria ordena que os militares auxiliem na "proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília".

Realizado pela Riotur, o Réveillon deste ano marca a volta das atrações musicais ao vivo no evento. A estrutura conta com um palco principal, em frente ao Hotel Copacabana Palace, e até mais dois palcos satélites. A programação da noite será definida de acordo com as propostas recebidas.

O município, conhecido por ser um fornecedor crucial de produtos da Apple, deveria ter saído do bloqueio na quarta-feira, mas as autoridades locais voltaram atrás ao dizerem que "ainda há riscos de propagação" do vírus.

Os radiofármacos são compostos radioativos que possuem, em sua composição um radionuclídeo (isótopo radioativo) responsável pela emissão de radiação ligado quimicamente a uma molécula não-radioativa que apresenta afinidade biológica por um determinado órgão ou sistema, com finalidade de diagnóstico ou terapêutica.

Segundo a Anvisa, a ampliação da possibilidade de importação excepcional por mais 30 dias é uma tentativa de assegurar o abastecimento do produto no mercado nacional, equacionando “distorções do mercado”.

No documento que formalizou a prorrogação do prazo, Barroso lembrou que, após período de queda nos índices da pandemia, neste mês de junho houve nova tendência de alta, com a média móvel de mortes chegando perto de 200 no país e o número de casos mais alto desde fevereiro.

A Funai restringe a entrada de pessoas que não trabalhem na fundação na terra indígena desde 2012, com portarias que vêm prorrogando a medida sucessivamente desde então. A terra indígena tem mais de 40 mil hectares e um perímetro aproximado de 192 quilômetros.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

Bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar limitando o atendimento ao público a 40% da sua capacidade de lotação, autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente sentados.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

O atual estado de emergência, o quinto da pandemia até agora, deveria terminar no dia 31 de agosto, mas agora durará até 12 de setembro. Tóquio anunciou 4.377 casos novos nesta terça-feira, e um recorde de 5.773 na semana passada.

Especialistas criticaram medidas como o "passe de mobilidade" lançado pelo governo, que permite maior liberdade às pessoas vacinadas, inclusive em cidades mais pobres.