A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova.

O Programa Escola em Tempo Integral foi criado em agosto deste ano com o objetivo de ampliar as vagas em tempo integral em todo o ensino básico, tendo como meta para 2023, 1 milhão de matrículas nessa modalidade e 3,2 milhões de matrículas até 2026.

A meta é ampliar a cobertura da população e, principalmente, dos grupos prioritários, devido à sazonalidade das doenças respiratórias, mais comuns no inverno.

A medida foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A portaria ordena que os militares auxiliem na "proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília".

Realizado pela Riotur, o Réveillon deste ano marca a volta das atrações musicais ao vivo no evento. A estrutura conta com um palco principal, em frente ao Hotel Copacabana Palace, e até mais dois palcos satélites. A programação da noite será definida de acordo com as propostas recebidas.

O município, conhecido por ser um fornecedor crucial de produtos da Apple, deveria ter saído do bloqueio na quarta-feira, mas as autoridades locais voltaram atrás ao dizerem que "ainda há riscos de propagação" do vírus.

Os radiofármacos são compostos radioativos que possuem, em sua composição um radionuclídeo (isótopo radioativo) responsável pela emissão de radiação ligado quimicamente a uma molécula não-radioativa que apresenta afinidade biológica por um determinado órgão ou sistema, com finalidade de diagnóstico ou terapêutica.

Segundo a Anvisa, a ampliação da possibilidade de importação excepcional por mais 30 dias é uma tentativa de assegurar o abastecimento do produto no mercado nacional, equacionando “distorções do mercado”.

No documento que formalizou a prorrogação do prazo, Barroso lembrou que, após período de queda nos índices da pandemia, neste mês de junho houve nova tendência de alta, com a média móvel de mortes chegando perto de 200 no país e o número de casos mais alto desde fevereiro.

A Funai restringe a entrada de pessoas que não trabalhem na fundação na terra indígena desde 2012, com portarias que vêm prorrogando a medida sucessivamente desde então. A terra indígena tem mais de 40 mil hectares e um perímetro aproximado de 192 quilômetros.

Para concorrer, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido nota igual ou superior a 450 pontos. Outra exigência para inscrição é não ter zerado a redação.

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

Bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar limitando o atendimento ao público a 40% da sua capacidade de lotação, autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente sentados.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

O atual estado de emergência, o quinto da pandemia até agora, deveria terminar no dia 31 de agosto, mas agora durará até 12 de setembro. Tóquio anunciou 4.377 casos novos nesta terça-feira, e um recorde de 5.773 na semana passada.

Especialistas criticaram medidas como o "passe de mobilidade" lançado pelo governo, que permite maior liberdade às pessoas vacinadas, inclusive em cidades mais pobres. 

O governo paulista decidiu, mais uma vez, prorrogar a fase de transição do Plano São Paulo. A expectativa era iniciar uma nova fase a partir de 14 de junho, mas com o crescimento de casos de covid-19 no Estado, o Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo decidiu orientar o governo a manter a fase de transição até o dia 30 de junho.

O governo da Bahia prorrogou até o dia 1º de junho a restrição da locomoção noturna de pessoas, das 21h às 5h. A medida abrange todo o Estado, com ressalva para as regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, onde as medidas de restrição de locomoção valem das 20h às 5h.

Atualmente, o país só permite a entrada de quem têm residência fixa na Itália. Ou ainda de quem têm cônjuges ou filhos nessa mesma condição. Todos precisam cumprir quarentena de 14 dias e apresentar três testes negativos para a covid-19.

Foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto n° 47.594, que prorroga as medidas de restrição para conter a propagação do novo coronavírus até o dia 18 de maio.