Nas prisões havia pelo menos 178 reféns, incluindo agentes penitenciários e funcionários administrativos, que começaram a ser libertados aos poucos nos dias seguintes à eclosão da crise, até este domingo, quando o restante foi libertado.

“Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o ministro neste sábado, em uma rede social.

Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey.

As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a próxima sexta-feira, quando os resultados das averiguações serão apresentados, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Por Paulo Kliass - Os impactos alarmantes da privatização do sistema prisional, apontando os perigos de uma abordagem centrada no lucro e no encarceramento em massa. O prazo de concessão da unidade prisional é de 30 anos e o valor total do contrato é de R$ 2,5 bilhões.

Desde setembro do ano passado uma série de investigações e ações judiciais têm afastado suspeitos e procurado entender o que está por trás e como funciona o sistema de tortura aplicado por policiais penais.

As duas unidades terão capacidade para receber até mil detentos. Uma delas será de segurança máxima e poderá abrigar 200 presos. A outra, de segurança média, poderá receber 800 pessoas.

A perícia feita por ambas, em novembro de 2022, deu origem a um relatório apresentado no dia 15 de março deste ano, com fartura de denúncias de maus tratos e sobre a rotina de tortura imposta aos presos.

De acordo com o relatório, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz) existem surtos de escabiose e diarreia em quase 70% da população carcerária. No dia da inspeção, existiam 68 casos de tuberculose ativos, 20 casos de HIV e 20 casos de colostomia.

Em todos os casos em que foram verificadas violações, a PCr entrou em contato com a administração das unidades em busca de respostas. Na grande maioria dos casos em que houve retorno, a principal medida adotada foi a instauração de procedimentos internos, o que poderia ser considerado um primeiro passo.

Segundo a PF, o plano contava com uma rede de comunicação estabelecida com advogados, que extrapolavam suas atividades legais ao transmitir tanto as cobranças dos custodiados quanto o retorno de mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o Rio de Janeiro tem uma população carcerária estimada em 49 mil presos, distribuídos em 54 unidades prisionais. A realidade são celas abarrotadas de pessoas convivendo em situações insalubres. 

O inquérito policial aponta o descontentamento de lideranças nacionais do grupo com o que seria um “baixo rendimento” das ações criminosas no Estado, prejudicadas pela atuação federal na região.

É obrigatória a aferição da temperatura dos visitantes, uma vez que a crise sanitária decorrente da pandemia ainda “requer o emprego de medidas de prevenção e controle de riscos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos”, segundo a portaria.

Com 201.088 pessoas aprisionadas no momento, o Estado de São Paulo, apesar de corresponder a aproximadamente um quinto dos habitantes do Brasil, concentra cerca de um quarto de toda a população carcerária do país (que somava, em junho de 2021, 820.689 pessoas de acordo com dados do Ministério da Justiça). 

O Ministério Público do Equador abriu investigação para determinar os responsáveis pela chacina. Em comunicado, afirmam que a onda de violência seria uma resposta à tentativa de trasladar líderes de grupos criminosos para outras unidades carcerárias.

De acordo com a PF, agentes públicos facilitaram a entrada de pessoas e itens proibidos em unidades prisionais do Estado e libertaram pessoas contra as quais ainda havia mandados de prisão pendentes de cumprimento.

O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, e quatro dos cinco empresários detidos na quarta, em caráter temporário, durante a quarta fase da Operação Sangria, da Polícia Federal (PF), foram transferidos na manhã desta quinta-feira para o sistema prisional estadual.

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.

A pesquisa revela, ainda, que agressões perpetradas por agentes penitenciários ocorrem frequentemente, o que demonstra que têm sido toleradas pelas autoridades governamentais.