O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público, em razão do cargo, toma posse de bem público em benefício próprio ou de terceiros. O artigo 312 do Código Penal prevê prisão de dois a 12 anos e multa.

Ainda nesta tarde, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou o ingresso de um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para que as joias sauditas, em posse de Bolsonaro, sejam confiscadas.

Os dados constam das quebras de sigilo obtidas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPE-RJ). Flávio ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões.