A defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Robinho fique em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a homologação da sentença imposta pela Justiça italiana, aprovada pelo STJ em março passado, o que permitiu que o ex-atacante começasse a cumprir pena no Brasil.

O pedido de liberdade provisória foi acatado pela Justiça espanhola e o ex-jogador deverá aguardar o julgamento do recurso contra a sentença condenatória em liberdade. Não há prazo para que o tribunal finalize a análise dos recursos protocolados.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada Estado e do Distrito Federal.

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador. A sessão  durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e dois votos contrários.

Em 2014, Celsinho transferido para uma unidade federal após ser apontado como o idealizador, mesmo preso, de uma tentativa de resgate de internos no Fórum de Bangu, em 2013. Na ocasião, uma criança de 8 anos e um policial foram mortos.

Depois do assassinato de Marcelo Arruda pelo bolsonarista Jorge Guaranho, o sistema de Justiça acendeu alerta máximo contra a violência política nas eleições.

Griner, que foi detida em um aeroporto de Moscou em 17 de fevereiro quando uma busca em sua bagagem supostamente encontrou vários cartuchos de óleo de cannabis, foi a julgamento na última sexta-feira e pode pegar até 10 anos de prisão na Rússia.

Por Carolina Mello - Abid continua: “O problema é que eu nasci no Afeganistão, e todas as pessoas que nasceram em países pobres, elas têm algum problema? Elas são culpadas?”

O Ministério das Relações Exteriores da China rejeitou nesta sexta-feira os comentários do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de que o fechamento do jornal Apple Daily, de Hong Kong, sinaliza a intensificação da repressão do governo chinês sobre a cidade semi-autônoma.

Por José Reinaldo Carvalho - O sonho humano de liberdade e independência era o mesmo dos três soldados da foto e sintetizava-se naquele gesto. Para que jamais se repitam acontecimentos tão nefastos como o conjunto da obra do nazi-fascismo, e se eternize na memória dos povos a façanha libertadora realizada pela União Soviética e as forças democráticas, é que o gesto do soldado Abdoulkhakim Ismailov será sempre lembrado.

Por António Paixão - O 25 de abril é uma data feliz para a Humanidade, pois celebra a liberdade. Os romanos chamavam uma data auspiciosa de felix dies ou dies mirabilis. Na Itália, a efeméride celebra a libertação nacional do fascismo e do nazismo, conforme declaração da Resistência em 1945. Era essa liderada pelas Brigadas Garibaldi, do Partido Comunista Italiano (PCI), por sua vez capitaneado pelo grande e inesquecível estadista, Palmiro Togliatti.

Com base na Lei da Ficha Limpa, porém, Lula está impedido de disputar eleições ou ocupar cargos públicos. A pesquisa também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam.

A Constituição Federal assegura a plena liberdade de informação jornalística, que não pode sofrer "qualquer restrição" e também assegura "a todos o acesso à informação”, assinala a agência alemã de notícias Deutsche Welle (DW).

Repórteres foram acusados de revelar segredos de Estado e interrogados pelos serviços de inteligência franceses, o que gerou temores de que o jornalismo investigativo pode estar sob ameaça no país.

Ao indiciar fundador do Wikileaks, governo americano o acusa de ajudar a roubar segredos de Estado, e não de divulgá-los. Isso evita um confronto com o livre exercício do jornalismo. Mas juristas dizem que linha é tênue.

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

Segundo o documento, “não há mais o suposto risco de interferência no pleito”. “Ou seja, a fundamentação utilizada para o reconhecimento do fumus boni iuris e do periculum in mora foi esvaziada”, após a realização das eleições deste ano.