Publicações arquivadas em leis

Cerca de 10 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G

Publicado em: Quarta, 25 de Janeiro de 2023 às 08:30
O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.

Vladimir Putin assina leis de anexação de quatro regiões ucranianas

Publicado em: Quarta, 05 de Outubro de 2022 às 08:19
O governo de Moscou ainda nomeou os governadores interinos para os locais: Denis Pushilin liderará Donetsk; Leonid Pasechnik assumirá Lugansk; Jevhen Balitsky irá para Zaporizhia; e Vladimir Saldo para Kherson.

União Europeia aprova leis para regulação das 'big techs'

Publicado em: Quarta, 06 de Julho de 2022 às 09:22
A nova lei ainda quer impor a esse grupo "maiores responsabilidades" sobre o controle e a moderação de conteúdos nas plataformas e a retirada rápida de materiais ilegais, em linha com a máxima de que o que for ilegal "no off-line" também o é no "on-line". As medidas também valem para a publicidade digital.

Tribunais dos EUA começam a bloquear leis que proíbem aborto

Publicado em: Terça, 28 de Junho de 2022 às 11:36
O Estado era um dos que tinham as chamadas "leis gatilho", que entraram em vigor rapidamente após a decisão do Supremo. O juiz Robin Giarrusso emitiu a suspensão da legislação após o Hope Medical Group for Women, de Shreveport, entrar na Justiça questionando a lei.

Vestager comemora votação da União Europeia de leis sobre tecnologia mais rígidas

Publicado em: Terça, 23 de Novembro de 2021 às 10:08
Frustrada com o ritmo lento das investigações antitruste, Vestager propôs no final do ano passado o Digital Markets Act (DMA), que estabelece uma lista de conduta para gigantes da tecnologia dos Estados Unidos designados como gatekeepers.

Madri endurece leis contra violência sexual

Publicado em: Terça, 06 de Julho de 2021 às 10:13
O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.

Caso Ágatha reabre debate sobre endurecimento de leis anticrime

Publicado em: Segunda, 23 de Setembro de 2019 às 07:41
Garota de oito anos morreu após ser atingida nas costas por bala perdida no Complexo do Alemão. Caso provoca comoção e reaviva discussão sobre abrandamento de penas a policiais responsáveis por mortes em trabalho.

Manifestantes protestam em Hong Kong contra novas leis de extradição

Publicado em: Domingo, 28 de Abril de 2019 às 09:23
Os críticos da proposta temem uma erosão ainda maior dos direitos e proteções legais do hub financeiro, liberdades que foram garantidas na passagem do território do governo colonial britânico para a soberania chinesa em 1997. 
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