A tese em debate estabelece que os povos originários têm o direito de reivindicar terras apenas se as ocuparam antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar atual do julgamento, iniciado em 2021, está empatado em 2 a 2.

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, a ministra espera que declaração dos Diálogos traga esperança aos povos.

A proposta busca restabelecer as políticas públicas de incentivo ao software livre no governo, incluindo a adoção de ferramentas livres e o desenvolvimento de arranjos produtivos eficientes em sintonia com governos locais.

Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual.

Até o governo aprovar o projeto de reforma sem votação, os protestos contra um projeto de lei que eleva a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos, reuniam enormes e pacíficas multidões em comícios organizados por sindicatos.

Presidente dos EUA diz querer diálogo com Pequim e admite que outros objetos derrubados devem ser privados ou de instituições de pesquisa. China acusa Washington de "escalar tensão".

Mesmo com o aviso, a empresa se movimenta nos bastidores para processar a pessoa mais rica do mundo. Segundo fontes ouvidas pela agência inglesa de notícias Reuters, uma ação judicial pode ser apresentada ainda esta semana no estado americano de Delaware.

O boletim informa que “apesar da melhora dos indicadores epidemiológicos da covid-19 no país, o boletim ressalta que merecem atenção fatores como o aumento do fluxo de pessoas, inclusive com a entrada de muitas no país, e a dispersão mundial da Ômicron, nova variante de preocupação”. 

A administração municipal publicou nesta sexta-feira decretos que tornam obrigatória, a partir de 1° de setembro, a apresentação do comprovante de vacinação para acessar diversos espaços, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, pistas de patinação, pontos turísticos e feiras comerciais.

A parlamentar foi convocada a depor nesta segunda-feira na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, que investiga a morte do pastor.

Com os 3 a 0 sobre as jamaicanas, o Brasil chegou à oitava vitória no jogo de estreia em oito edições de Copa do Mundo, segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Faltando 29 dias para o Brexit, os líderes dos dois maiores partidos britânicos foram forçados a fazer mudanças de rumo na abordagem da desfiliação nos últimos dias.