A ação ocorre após o caso de contaminação por tolueno na estação Imunana-Laranjal, da Companhia Estadual de Águas (Cedae), em 3 de abril, além do histórico recente de crises hídricas no Rio de Janeiro.

Interrupção da gravidez é ilegal no país, mas pode ser realizada até 12 semanas de gestação após aconselhamento. Governo alemão discute mudança legislativa para descriminalização do procedimento.

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão. 

Guterres observou que as acusações ocorreram em um momento em que a organização está trabalhando em condições extremamente difíceis para fornecer assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dependem dela para sua sobrevivência.

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional.

O decreto que permitirá a retomada dos trabalhos da chamada ‘Comissão da Verdade’, segundo apurou a mídia conservadora, está pronto e repousando em uma gaveta da Casa Civil, mas ainda não há uma data exata para entrar em vigor.

Como a presença de Dino era fruto de 19 convocações, no total, sua presença era considerada obrigatória para oitiva na comissão parlamentar. Deputados da oposição, diante da ausência, querem abrir uma ação por suposto crime de responsabilidade do ministro.

O marco temporal é uma tese jurídica defendida pelo agronegócio, repudiada pelas organizações indígenas e considerada inconstitucional por juristas e advogados, indígenas e não indígenas.

O documento reivindica ainda o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade, especialmente no que diz respeito às reformas institucionais voltadas para interromper o "genocídio negro nas favelas e cadeias".

Instalada em junho, a CPI investiga as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia.

Relatório, que dias atrás levou Boris Johnson a renunciar, afirma que ex-premiê britânico "enganou deliberadamente" parlamentares ao dizer que restrições sanitárias foram respeitadas em festas em Downing Street.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados também cancelou, por decisão da maioria de seus membros, a audiência que faria nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele iria ao colegiado para apresentação do plano de trabalho do ministério e as ações programadas para os próximos quatro anos.

O lançamento estava previsto para o fim da tarde, no Auditório Freitas Nobre, localizado no subsolo do Anexo IV da Casa, e tem como objetivo ampliar a discussão sobre a retomada do controle acionário da companhia pelo governo federal.

Foram nomeados os monsenhores Peter Karam e Thibault Verny, o padre Tim Brenna, as freiras Mary Niluka Perera, Annah Nyadombo e Irma Patricia Espinosa Hernández, e as representantes laicas Maud de Boer-Buquicchio, Anne-Marie Emilie Rivet-Duval, Teresa Devlin e Ewa Kusz.

Nesta quinta-feira, seus integrantes debateram medidas para prevenir uma sobrecarga do sistema de atendimento médico-hospitalar à medida que a propagação da subvariante BA.5 da ômicron ocasiona um aumento das internações e dos casos graves da enfermidade.

O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Randolfe, o objetivo é ir até o Vale do Javari, apurar as causas do desaparecimento.

A demissão de Leonardo Gaciba ocorre no dia seguinte à marcação contestada de um pênalti pelo árbitro Vinicius Gonçalves Dias Araújo, que originou o primeiro gol do Flamengo na noite de quinta-feira, na vitória contra o Bahia por 3 a 0.

A confusão teve início após Teixeira realizar votação simbólica em um requerimento de adiamento de discussão apresentado por Garcia, vice-líder do bloco de partidos de apoio ao governo de Jair Bolsonaro na Câmara.

Órgão de fiscalização quer saber quem pagou por renovação e decoração do apartamento usado pelo premiê britânico. Oposição suspeita que obras foram pagas por doadores com interesses no governo.

Ao ser nomeado para a chefia da Secom, Wajngarten foi questionado na Comissão em 12 de abril do ano passado, quando assumiu a pasta, sobre as participações societárias dele próprio e de parentes em pessoas jurídicas que operam em área afim à competência do seu cargo.